Questão 3470914

• Banca: INSTITUTO AOCP
• Órgão: Prefeitura de Pinhais - PR
• Ano: 2017
• Provas: INSTITUTO AOCP - 2017 - Prefeitura de Pinhais - PR - Educador Social
• Disciplina: Serviço Social
• Assuntos: Proteção à Mulher, à Criança e ao Adolescente - Proteção a Família; Proteção Social à Criança, ao Adolescente e à Família; Serviço Social no campo sócio jurídico

O texto do “Art. 4°. É dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do Poder Público assegurar, com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos referentes à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao esporte, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária” é apresentado no documento

• A. Lei nº 8742, de 07 de dezembro de 1993.
• B. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996.
• C. Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015.
• D. Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1979.
• E. Lei n° 8.069, de 13 de julho de 1990.

Gabarito: E

Comentários

• GABARITO: LETRA E

  ? Presente no ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente ? 8069/90): Art. 4º É dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder público assegurar, com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos referentes à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao esporte, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária.

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  ? FORÇA, GUERREIROS(AS)!! 

• Gab: E

  A) Lei nº 8742, de 07 de dezembro de 1993. LOAS

  B) Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. LDB

  C) Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015.Estatuto da Pessoa com Deficiência

  D) Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1979.SUS

  E)Lei n° 8.069, de 13 de julho de 1990.ECA

• Absoluta prioridade : Criança e adolescente.

  Gab. E