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ID
3477472
Banca
IBADE
Órgão
Prefeitura de Linhares - ES
Ano
2020
Provas
Disciplina
Engenharia Ambiental e Sanitária
Assuntos

No licenciamento ambiental dos aterros sanitários de pequeno porte de resíduos sólidos urbanos, contemplados na Resolução Conama nº 404/2008, de regra é dispensada a:

Alternativas
Comentários
  • O EIA/RIMA estará presente nas atv ou empreendimentos que causem impactos SIGNIFICATIVOS ao meio ambiente.

    Resolução Conama Nº 404/2008 estabelece critérios e diretrizes para o licenciamento ambiental de aterro sanitário de pequeno porte de resíduos sólidos urbanos

    Art. 2º Para os aterros tratados nesta resolução será dispensada a apresentação de EIA/RIMA.