SóProvas


ID
3480406
Banca
INSTITUTO AOCP
Órgão
ADAF - AM
Ano
2018
Provas
Disciplina
Direito Constitucional
Assuntos

Sobre o Título I (dos princípios fundamentais) da Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta.

Alternativas
Comentários
  • A questão tem dois gabaritos? Ela quer a correta:

    a) Construir uma sociedade livre, justa e igualitária não é um objetivo fundamental do Brasil. Correta, pois o objetivo fundamental é construir uma sociedade livre, justa e SOLIDÁRIA

    d) um dos objetivos fundamentais do Brasil garantir o desenvolvimento nacional. Correta também.

    ????

    Alguém pode ajudar?

  • Art. 1º A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos: (SO.CI.DI.VA.PLU) 

    IV - os VAlores sociais do trabalho e da livre iniciativa; (LETRA E)

    Parágrafo único. Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou DIRETAMENTE, nos termos desta Constituição. (LETRA B)

    Art. 3º Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil: (CON.GA.ERRA.PRO)

    I - CONstruir uma sociedade livre, justa e solidária; (LETRA A) * Pelo visto a banca considerou "solidária" e "igualitária" como sinônimos.

    solidária = caridosa, altruísta, interdependente | igualitária = democrática, imparcial, equânime

    II - GArantir o desenvolvimento nacional; (GABARITO)

    Art. 4º A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios: (CON.DE PRE.SO NÃO RE.IN.A, COOPERA.IGUAL) 

    I - INdependência nacional; (LETRA C)

    Gabarito: D

  • Sem dúvidas a mais correta é a letra D (II - garantir o desenvolvimento nacional), mas a letra A também está correta, tendo em vista a literalidade do inciso I do Art. 3º.

    O engraçado é que outras bancas (FCC e Instituto Legatus) também consideraram correto dizer que "sociedade livre, justa e igualitária é um dos objetivos da República federativa do Brasil."

    Resumindo: se aparecer "igualitário" no lugar de "solidário" e não tiver outra alternativa mais correta, reconsiderem a alternativa.

    Art. 3º Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil:

    I - construir uma sociedade livre, justa e solidária; (Igualitária e solidária não são sinônimos).

    II - garantir o desenvolvimento nacional;

    III - erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais;

    IV - promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.

    Sinceramente não entendi o porquê da banca não anular a questão. But, não podemos ficar quebrando a cabeça, aceitemos e vamos estudar. Rs

  • Para mim, caberia recurso nesta questão.

  • Concordo com Luciana a questão tem dois gabaritos A e D , pacifica de anulação .

  •  a)Construir uma sociedade livre, justa e igualitária não é um objetivo fundamental do Brasil. AFIRMAÇÃO INCORRETA,POIS ESSE SIM É UM DOS OBJETIVOS FUNDAMENTAIS DA CF/88,E A ALTERNATIVA AFIRMA QUE NÃO O É ,MESMO HAVENDO DIVERGENCIAS ENTRE AS PALAVRAS IGUALITÁRIA VS. SOLIDÁRIA , O QUE TORNA AQUESTAO MAIS INCORRETA AINDA.

    POLICIA PENAL RR 2020.

  • GABARITO: D

    CONGA ERRA PRO!

    Art. 3º, CF/88 – Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil:

    I – CONstruir uma sociedade livre, justa e solidária;

    II – GArantir o desenvolvimento nacional;

    III – ERRAdicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais;

    IV – PROmover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.

  • A questão exige do candidato o conhecimento acerca do que a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 dispõe sobre os princípios fundamentais.

    Análise das alternativas:

    Alternativa A - Incorreta. Trata-se de objetivo da República. Art. 3º, CRFB/88: "Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil: I - construir uma sociedade livre, justa e solidária; (...)".

    Alternativa B - Incorreta. O Brasil adotou a democracia semidireta, o que significa dizer que todo o poder emana do povo, que o exerce diretamente (plebiscito, referendo e iniciativa popular) ou indiretamente, por meio de seus representantes. Art. 1º, parágrafo único, CRFB/88: "Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição".

    Alternativa C - Incorreta. A independência nacional é princípio que rege o Brasil em suas relações internacionais. Art. 4º, CRFB/88: "A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios: I - independência nacional;".

    Alternativa D - Correta! Trata-se de objetivo da República. Art. 3º, CRFB/88: "Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil: (...) II - garantir o desenvolvimento nacional; (...)".

    Alternativa E - Incorreta. Os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa são fundamentos da República. Art. 1º, CRFB/88: "A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos: I - a soberania; II - a cidadania; III - a dignidade da pessoa humana; IV - os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa; V - o pluralismo político".

    Gabarito:

    O gabarito da questão, portanto, é a alternativa D.

  • Gabarito: D

    Os fundamentos são constituídos de palavras substantivas, já os objetivos são constituídos de verbos no infinitivo.

    objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil: (CON.GA.ERRA.PRO)

    I - CONstruir uma sociedade livre, justa e solidária;

    II - GArantir o desenvolvimento nacional;

    III - ERRAdicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais;

    IV - PROmover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.

    fundamentos: (SO.CI.DI.VA.PLU) 

    I - a SOberania;

    II - a CIdadania;

    III - a DIgnidade da pessoa humana;

    IV - os VAlores sociais do trabalho e da livre iniciativa;

    V - o PLUralismo político.

  • TÍTULO I

    Dos Princípios Fundamentais

    Art. 1º A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos:

    Fundamentos

    I - a soberania

    II - a cidadania

    III - a dignidade da pessoa humana;

    IV - os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa

    V - o pluralismo político

    Poder constituinte

    Parágrafo único. Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição.

    Diretamente

    Plebiscito

    Referendo

    Iniciativa popular

    Indiretamente

    Representantes eleitos

    Tripartição dos poderes

    Art. 2º São Poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário.

    Objetivos fundamentais

    Art. 3º Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil:

    I - construir uma sociedade livre, justa e solidária;

    II - garantir o desenvolvimento nacional;

    III - erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais;

    IV - promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.

    Princípios nas relações internacionais 

    Art. 4º A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios:

    I - independência nacional

    II - prevalência dos direitos humanos

    III - autodeterminação dos povos

    IV - não-intervenção

    V - igualdade entre os Estados

    VI - defesa da paz

    VII - solução pacífica dos conflitos

    VIII - repúdio ao terrorismo e ao racismo

    IX - cooperação entre os povos para o progresso da humanidade

    X - concessão de asilo político

    Integração econômica, política, social e cultural

    Parágrafo único. A República Federativa do Brasil buscará a integração econômica, política, social e cultural dos povos da América Latina, visando à formação de uma comunidade latino-americana de nações.

  • Olá, pessoal,

    Notem que a questão em seu próprio enunciado aponta a cobrança de letra seca da Constituição, mais precisamente do título I.

    Vejamos as alternativas e comparemos elas com as normas constitucionais, a fim de encontrar a correta.

    a) ERRADA, segundo o art. 3º, inciso I, é sim um objetivo fundamental da República Federativa do Brasil;

    b) ERRADA, art. 1º, parágrafo único, todo poder emana do povo;

     c) ERRADA, é sim um dos princípios que regem as relações internacionais do Brasil, conforme art. 4º, inciso I;

    e) ERRADA, livre iniciativa é um dos fundamentos do Brasil, art. 1º, inciso IV;

    GABARITO LETRA D) conforme art. 3º, inciso II.
  • A questão trás dois gabaritos.

    Art. 3º Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil:

    I - construir uma sociedade livre, justa e solidária(Igualitária e solidária não são sinônimos).

     a)Construir uma sociedade livre, justa e igualitária não é um objetivo fundamental do Brasil.

  • MARQUE A ALTERNATIVA CORRETA!

    NÃO HÁ DUVIDA QUE A ALTERNATIVA "A" ESTÁ ERRADA, já que no meio colocou a palavra IGUALITÁRIA. O texto da lei é claro em seu art. 3º inciso I, vejamos:

    Constituem objetivos fundamentais da RFB:

    I - Construir uma sociedade livre, justa e SOLIDARIA.

    A alternativa D (GABARITO) conforme o texto de lei:

    Art. 3º Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil:

    I - construir uma sociedade livre, justa e solidária; (Igualitária e solidária não são sinônimos).

    II - garantir o desenvolvimento nacional;

    III - erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais;

    IV - promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.

  • teve recurso? Fui seca na A