Questão 3480478

• Banca: INSTITUTO AOCP
• Órgão: ADAF - AM
• Ano: 2018
• Provas: INSTITUTO AOCP - 2018 - ADAF - AM - Auxiliar de Fiscalização Agropecuária
• Disciplina: Legislação Estadual
• Assuntos: Decreto nº 36.108 de 2015 e Lei nº 3.097 de 2006 - Reestrutura o Sistema de Defesa Sanitária Vegetal no Estado do Amazonas; Legislação do Estado do Amazonas

Sobre a Lei Estadual 3.097, de 27/11/2006, assinale a alternativa correta.

• A. Essa Lei reestrutura o Sistema de Defesa Sanitária Vegetal no Estado do Amazonas e dá outras providências.
• B. Essa Lei descreve as pragas quarentenárias e de importância econômica para o país e dá outras providências.
• C. Essa lei dá as diretrizes para a fiscalização do trânsito animal no estado e dá outras providências.
• D. Essa lei tem abrangência federal, normatiza a fiscalização sobre o comércio e produção vegetal e dá outras providências.
• E. Essa lei determina os procedimentos para a fiscalização na linha de abate animal, assim como classifica as doenças e sinais para o descarte de carcaças.

Gabarito: A