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Quanto a elaboração
-Dogmática: É aquela elaborada por um órgão constituinte, consolidando o pensamento que determinada sociedade possui naquele momento, por isso necessariamente escrita, pois precisa esclarecer situações que ainda não estão "maduras".
-Histórica: Surge ao longo do tempo Dessa forma não precisa ser escrita, pois possui fundamentos já solidificados.
fonte: Constituição Federal anotada- Vitor Cruz
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Gab: A, Apenas I.
I. A constituição dogmática se apresenta como produto escrito e sistematizado por um órgão constituinte, a partir de princípios e ideias fundamentais da teoria política e do direito dominante.
II. As constituições promulgadas são aquelas elaboradas e estabelecidas sem a participação popular, por meio de imposição do poder da época. [o conceito da assertiva nos remete à Constituição outorgada] [promulgada: origem - resulta do trabalho de uma Assembleia Nacional Constituinte, eleita pelo povo, para, em nome dele, atuar, nascendo, portanto, da deliberação popular legítima]
III. A constituição brasileira atual pode ser classificada como semiflexível. [mutabilidade - rígida, uma vez que o processo de alteração, art. 60, §2º, é mais rigoroso do que o processo de elaboração das leis ordinárias, art. 47; princípio da supremacia da Constituição]
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No tocante ao item III:
É importante frisar que Alexandre de Moraes, doutrina solicitada para resolução da questão, classifica a CF/88 como sendo super-rígida, considerando que uma parte poderá ser alterada por um processo mais dificultoso e outra é imutável (cláusulas pétreas).
A doutrina majoritária sustenta que a CF/88 é RÍGIDA.
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A constituição dogmática se apresenta como produto escrito e sistematizado por um órgão constituinte, a partir de princípios e ideias fundamentais da teoria política e do direito dominante.
As constituições outorgadas são aquelas elaboradas e estabelecidas sem a participação popular, por meio de imposição do poder da época.
A constituição brasileira atual pode ser classificada como rígida.
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A questão exige conhecimento acerca da teoria da constituição. Vejamos as assertivas comentadas:
I- Correta. Dogmática pertence à classificação quanto ao modo de elaboração da constituição. Vejamos:
DOGMÁTICA = são sempre escritas (forma) e elaboradas segundo ideias fundamentais do Direito vigentes à época.
HISTÓRICA = são resultado de uma lenta formação histórica.
II- Incorreta. Esse é o conceito de constituição outorgada.
Vejamos as classificações quanto à origem da constituição:
PROMULGADA (OU POPULAR OU DEMOCRÁTICA) = são produzidas com participação popular, são características de regimes democráticos. Ex: Constituição de 1988 (atual).
OUTORGADA = são impostas, decorre de um ato unilateral de pessoa ou grupo político. Ex: Constituição de 1824, do período imperial.
III- Incorreta. A CF/1988 é classificada como rígida.
Vejamos as classificações quanto à estabilidade da constituição:
RÍGIDA = para alteração de seus dispositivos é necessário processo legislativo especial. Ex: Constituição de 1988 (atual).
SEMIRRÍGIDA (ou semiflexível) = para uma parte da constituição utiliza-se um procedimento mais simples e para outra parte um procedimento legislativo mais difícil. Ex: Constituição de 1824.
FLEXÍVEL = permite a alteração de seus dispositivos pelo mesmo processo legislativo que a constituiu. Ex: Constituição Inglesa.
E, agora, as alternativas comentadas, lembrando que a questão pede as assertivas Corretas:
a) Correta.
b) Incorreta. Apenas I.
c) Incorreta. Apenas I.
d) Incorreta. Apenas I.
e) Incorreta. Apenas I.
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Gab.: A.
II - Consituições PROMULGADAS "possuem" a participação popular;
III - a Constituição atual é RÍGIDA, conforme sustenta a doutrina majoritária.
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Quanto ao modo de elaboração
Dogmática: feita por um órgão constituinte que reuniu os dogmas de estruturação do Estado em um único documento.
Histórica: fruto da lenta evolução histórica de um povo, por isso encontrada em variados documentos.
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Vejamos cada um dos itens:
- item I: correto. A Constituição dogmática é um documento necessariamente escrito, elaborado por um órgão competente, em uma ocasião determinada, retratando os valores e princípios em vigor na sociedade naquele período.
- item II: incorreto. A Constituição promulgada (democrática ou popular) tem seu texto elaborado com a participação do povo, de modo direto ou indireto (por meio de representantes eleitos). A Constituição outorgada, por sua vez, é feita sem qualquer resquício de participação popular, mas resulta de um ato unilateral do governante.
- item III: incorreto. A Constituição Federal de 1988 é um exemplo de Constituição rígida, pois exige um procedimento mais severo e rigoroso para a aprovação de suas emendas constitucionais (art. 60, CF/88).
A alternativa ‘a’, portanto, é o nosso gabarito, já que somente o item I está correto.