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Gab (C)
Não esquecer no âmbito da União:
Presidente da república
Julgamento em crime comum: STF
Julgamento em crime de responsabilidade:
Senado Federal.
Estado: Governador
Julgamento em crime comum: STJ
Julgamento em crime de responsabilidade:
Tribunal especial.
Municípios:
Prefeito
Julgamento em crime comum: TJ
Julgamento em crime de responsabilidade:
Câmara Municipal.
Sucesso, bons estudos não desista!
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Gabarito: C
O Governador do Estado exerce o executivo estadual. Quando não pode governar a unidade federativa, o seu substituto é o Vice-Governador do Estado. Os colaboradores que auxiliam o Governador do Estado são os Secretários Estaduais.
O Prefeito exerce o executivo municipal. Quando não pode governar o município, o seu substituto é o Vice-Prefeito. Os colaboradores que auxiliam o Prefeito são os Secretários Municipais.
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A questão exige conhecimento sobre organização do Estado e pede ao candidato que julgue a assertiva correta, no tocante a quem chefia o Poder Executivo Estadual e o Poder Executivo Municipal.
Vejamos as alternativas:
a) Chefe de Gabinete e Ministro do Meio Ambiente.
Errado. Chefe de Gabinete e Ministro do Meio Ambiente são cargos em comissão da Administração Direta.
b) Governador e Ministro da Defesa.
Errado. De fato, Governador é chefe do Poder Executivo Estadual. Porém, como dito acima, Ministro da Defesa não é chefe de Poder Executivo.
c) Governador e Prefeito.
Correto e, portanto, gabarito da questão. Governador é o chefe do Poder Executivo Estadual e o Prefeito é o Chefe do Poder Executivo Municipal.
d) Presidente e Prefeito.
Errado. Presidente é o Chefe do Poder Executivo Federal.
e) Presidente e Juiz do Supremo Tribunal Federal.
Errado. Presidente é o Chefe do Poder Executivo Federal e o Ministro do STF (e não juiz) faz parte do Poder Judiciário.
Gabarito: C
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Nem gosto de questão assim também, muito fácil é ponto pra todo mundo
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Gabarito: C
Governador= Chefe do poder executivo estadual.
Prefeito= Chefe do poder executivo municipal.
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PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PRESIDIDO POR JUIZ DO STF kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk
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A questão exigiu conhecimento sobre a nomenclatura do Chefe do Poder Executivo Estadual e do Chefe Poder Executivo Municipal.
O art. 28 da Constituição Federal aduz que a eleição do Governador e do Vice-Governador de Estado, para mandato de quatro anos, realizar-se-á no primeiro domingo de outubro, em primeiro turno, e no último domingo de outubro, em segundo turno, se houver, do ano anterior ao do término do mandato de seus antecessores, e a posse ocorrerá em primeiro de janeiro do ano subsequente. Aludida norma encontra-se na topografia constitucional que cuida dos Estados, ou seja, o Poder Executivo Estadual é chefiado pelo Governador.
O art. 29 da Constituição Federal aduz que o Município reger-se-á por lei orgânica, votada em dois turnos, com o interstício mínimo de dez dias, e aprovada por dois terços dos membros da Câmara Municipal, que a promulgará, atendidos os princípios estabelecidos nesta Constituição, na Constituição do respectivo Estado. O inciso I dessa norma dispõe que a eleição do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Vereadores, para mandato de quatro anos, mediante pleito direto e simultâneo realizado em todo o País. Aludida norma encontra-se na topografia constitucional que cuida
dos Municípios, ou seja, o Poder Executivo Municipal é chefiado pelo Prefeito.
Passemos às alternativas.
A alternativa "A" está errada, pois chefe de gabinete é uma designação para uma função, e não uma chefia de Poder. Por sua vez, Ministro do Meio Ambiente é um auxiliar do Presidente da República, e não um chefe de Poder.
A alternativa "B" está errada, pois Governador realmente é o chefe do Executivo Estadual. Porém, Ministro da Defesa é um auxiliar do Presidente da República, e não um chefe de Poder.
A alternativa "C" está correta, pois conforme acima exposto, o Governador é o chefe do Executivo Estadual, ao passo que o Prefeito é o chefe do Executivo Municipal.
A alternativa "D" está errada, pois Presidente é o chefe do Executivo Federal, sendo que o Prefeito efetivamente é o chefe do Executivo Municipal.
A alternativa "E" está errada, pois Presidente é o chefe do Executivo Federal. Integrante do STF é membro do Judiciário, e não necessariamente chefe de Poder.
Gabarito: Letra "C".
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Teve gente que erro uma questão fácil dessa. vixi
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Não foi difícil assinalar a alternativa ‘c’, não é verdade? Os dispositivos que apoiam nossa resposta são os artigos 28 e 29 da Constituição Federal de 1988. Vejamos: “A eleição do Governador e do Vice-Governador de Estado, para mandato de 4 (quatro) anos, realizar-se-á no primeiro domingo de outubro, em primeiro turno, e no último domingo de outubro, em segundo turno, se houver, do ano anterior ao do término do mandato de seus antecessores, e a posse ocorrerá em 6 de janeiro do ano subsequente, observado, quanto ao mais, o disposto no art. 77 desta Constituição” – art. 28, CF/88; “O Município reger-se-á por lei orgânica, votada em dois turnos, com o interstício mínimo de dez dias, e aprovada por dois terços dos membros da Câmara Municipal, que a promulgará, atendidos os princípios estabelecidos nesta Constituição, na Constituição do respectivo Estado e os seguintes preceitos: I – eleição do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Vereadores, para mandato de quatro anos, mediante pleito direto e simultâneo realizado em todo o País” – art. 29, I, CF/88.