-
Gabarito letra C .
Art. 111. São asseguradas ao adolescente, entre outras, as seguintes garantias:
I - pleno e formal conhecimento da atribuição de ato
infracional, mediante citação ou meio equivalente;
II - igualdade na relação
processual, podendo confrontar-se com vítimas e testemunhas e produzir todas as
provas necessárias à sua defesa;
III - defesa técnica por advogado;
IV - assistência judiciária gratuita e integral aos necessitados, na forma da lei;
V - direito de ser ouvido pessoalmente pela autoridade competente;
VI - direito de solicitar a presença de seus pais ou responsável em qualquer fase do procedimento.
Fonte: Jusbrasil.
-
GABARITO C
Art. 111. São asseguradas ao adolescente, entre outras, as seguintes garantias:
I - pleno e formal conhecimento da atribuição de ato infracional, mediante citação ou meio equivalente;
II - igualdade na relação processual, podendo confrontar-se com vítimas e testemunhas e produzir todas as provas necessárias à sua defesa;
III - defesa técnica por advogado;
IV - assistência judiciária gratuita e integral aos necessitados, na forma da lei;
V - direito de ser ouvido pessoalmente pela autoridade competente;
VI - direito de solicitar a presença de seus pais ou responsável em qualquer fase do procedimento.
-
Sobre a "B":
Art. 172. O adolescente apreendido em flagrante de ato infracional será, desde logo, encaminhado à autoridade policial competente.
Art. 171. O adolescente apreendido por força de ordem judicial será, desde logo, encaminhado à autoridade judiciária.
-
A – Errada. É, sim, garantido o confronto com vítimas e testemunhas.
Art. 111. São asseguradas ao adolescente, entre outras, as seguintes garantias: (...) II - igualdade na relação processual, podendo confrontar-se com vítimas e testemunhas e produzir todas as provas necessárias à sua defesa;
B – Errada. O “direito de ser autuado em flagrante” não consta no rol de garantias processuais.
C – Correta. A defesa técnica por advogado é uma das garantias processuais previstas no ECA.
Art. 111. São asseguradas ao adolescente, entre outras, as seguintes garantias: (...) III - defesa técnica por advogado;
D – Errada. A assistência judiciária gratuita destina-se apenas aos necessitados, na forma da lei.
Art. 111. São asseguradas ao adolescente, entre outras, as seguintes garantias: (...) IV - assistência judiciária gratuita e integral aos necessitados, na forma da lei;
E – Errada. O direito de solicitar a presença de seus pais ou responsável NÃO se limita à fase preliminar do procedimento.
Art. 111. São asseguradas ao adolescente, entre outras, as seguintes garantias: (...) VI - direito de solicitar a presença de seus pais ou responsável em qualquer fase do procedimento.
Gabarito: C
-
A igualdade na relação processual, não podendo confrontar-se com vítimas e testemunhas
B direito de ser autuado em flagrante por ato infracional pela autoridade judiciária.
C defesa técnica por advogado.
D assistência judiciária gratuita e integral, em qualquer hipótese, sendo ou não necessitada.
E direito de solicitar a presença de seus pais ou responsável, somente na fase preliminar do procedimento.
-
Alternativa C
Segue as garantias processuais dos adolescentes:
PAI DE DIDI
P - pleno e formal conhecimento da atribuição de ato infracional, mediante citação ou meio equivalente;
A - assistência judiciária gratuita e integral aos necessitados, na forma da lei;
I - Igualdade na relação processual, podendo confrontar-se com vítimas e testemunhas e produzir todas as provas necessárias à sua defesa;
DE - defesa técnica por advogado;
DI - direito de ser ouvido pessoalmente pela autoridade competente;
DI - direito de solicitar a presença de seus pais ou responsável em qualquer fase do procedimento.
Fonte: qcolega