Questão 3490

• Banca: FCC
• Órgão: TRF - 4ª REGIÃO
• Ano: 2007
• Provas: FCC - 2007 - TRF - 4ª REGIÃO - Técnico Judiciário - Área Administrativa
• Disciplina: Direito Administrativo
• Assuntos: Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990; Lei nº 8.112-1990 - Regime jurídico dos servidores públicos federais; Provimento e vacância

Considere as situações abaixo:

I. Posse em outro cargo inacumulável.

II. Aproveitamento.

III. Reintegração.

IV. Promoção.

V. Reversão.

VI. Readaptação.

É correto afirmar que a vacância de cargo público decorrerá das situações apontadas em APENAS

• A. I, II e V.
• B. I, III e IV.
• C. I, IV e VI.
• D. II, III e VI.
• E. II, V e VI.

Gabarito: C

Comentários

• Determina a Lei 8.112/90 que:
  
  Art. 33. A vacância do cargo público decorrerá de:
  
  I - exoneração;
  
  II - demissão;
  
  III - promoção;
  
  IV - (Revogado pela Lei nº 9.527, de 10.12.97)
  
  V - (Revogado pela Lei nº 9.527, de 10.12.97)
  
  VI - readaptação;
  
  VII - aposentadoria;
  
  VIII - posse em outro cargo inacumulável;
  
  IX - falecimento.
  
  
• VACÂNCIA
  I - EXONERAÇÃO
  II- DEMISSÃO
  III- PROMOÇÃO
  IV---
  V---
  VI- READAPTAÇÃO
  VII- APOSENTADORIA
  VIII- POSSE EM CARGO INACUMULÁVEL
  IX - FALECIMENTO
  
  
• Dica:
  
  PADRE FP.
  
  É por uma boa causa.
  
  
• Só acrescentando a dica:
  
  
  P romoção
  A posentadoria
  D emissão
  R eadaptação
  E xoneração
  
  F alecimento
  P osse em cargo inacumulável
• DICA:
  a EX do PROMOtor REApareceu APOS a POSSE e FALECEU.
• LETRA C
  
  Art. 33. A vacância do cargo público decorrerá de:
  
  III - promoção;
  
  VII - aposentadoria;
  
  VIII - posse em outro cargo inacumulável;
  
  dentre outras hipóteses
  
  
• DICA:
  
  a EX   Do PROMOtor REApareceu APOS a POSSE e FALECEU.
• ReVERsão >>>> VElho (aposentado) ,mas não esqueça do disponível 
  
   ReaDaptação. >>>D odoi 
  
  ReINtegração >>> Demissão INvalidada
   
  bjm
  
  
  
  
  
•   Art. 33. A vacância do cargo público decorrerá de:

  I - exoneração;

  II - demissão;

  III - promoção;

  IV - ascensão; (Revogado pela Lei nº 9.527, de 10.12.97)

  V - transferência (Revogado pela Lei nº 9.527, de 10.12.97)

  VI - readaptação;

  VII - aposentadoria;

  VIII - posse em outro cargo inacumulável;

  IX - falecimento.

• C

  ....

  Art. 33. A vacância do cargo público decorrerá de:

  I- exoneração;

  II- demissão;

  III- promoção;

  VI- readaptação;

  VII- aposentadoria;

  VIII- posse em outro cargo inacumulável;

  IV- falecimento.

  ...

• Gabarito letra c).

   

  Lei 8.112/90.

   

  Art. 33.  A vacância do cargo público decorrerá de:

   

  I - exoneração;

   

  II - demissão;

   

  III - promoção;

   

  VI - readaptação;

   

  VII - aposentadoria;

   

  VIII - posse em outro cargo inacumulável;

   

  IX - falecimento.

   

   

  Mnemônico para as formas de provimento: "PAN4R's"

   

  "P" = Promoção

  "A" = Aproveitamento

  "N" = Nomeação

  "4R's" = Readaptação, Recondução, Reintegração e Reversão

   

  Obs: Promoção e Readaptação são os únicos que são formas de vacância e provimento.

   

  Obs: Ascensão e Transferência foram revogados.

   

   

   

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• Vacância: é a situação do cargo público sem titular.

  
  

  Art. 33 A vacância do cargo público decorrerá de:

  
  

  I - exoneração; ( não é penalidade)

  I I- demissão; ( é penalidade)

  III - promoção; (também é forma de provimento)

  Os incisos IV e V foram revogados pela lei n°9.527/97.

  VI - readaptação; ( também forma de provimento)

  VII- aposentadoria;

  VII - posse em outro cargo inacumulável;

  IX - falecimento.

  
  

  Casos de vacância com extinção do vínculo de servidor:

  Falecimento, exoneração e demissão.

  
  

  Fonte: Renato Braga e Janaína Carvalho

  
  

• GABARITO: LETRA C

  Da Vacância

  Art. 33.  A vacância do cargo público decorrerá de:

  I - exoneração;

  II - demissão;

  III - promoção;

  VI - readaptação;

  VII - aposentadoria;

  VIII - posse em outro cargo inacumulável;

  IX - falecimento.

  FONTE:  LEI Nº 8.112, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1990.