Questão 3494101

• Banca: FADESP
• Órgão: Câmara de Marabá - PA
• Ano: 2011
• Provas: FADESP - 2011 - Câmara de Marabá - PA - Advogado
• Disciplina: Direito Processual Civil - CPC 1973
• Assuntos: Coisa Julgada no CPC 1973; Procedimento ordinário; Sentença

No que concerne às disposições de nosso ordenamento jurídico quanto à sentença e à coisa julgada,

• A. a sentença necessariamente extingue o processo.
• B. a ação rescisória rescinde a sentença e os atos internos do processo rescindendo.
• C. a renúncia extingue o processo sem julgamento do mérito.
• D. a declaração incidental só fará coisa julgada quando resolvida por sentença.
• E. o prazo para ingresso da ação rescisória é de 5 (cinco) anos, prazo esse decadencial.

Gabarito: D