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ID
3519094
Banca
Quadrix
Órgão
CRF-ES
Ano
2019
Provas
Disciplina
Direito Constitucional
Assuntos

A respeito da classificação das constituições quanto à sua mutabilidade,  julgue o item.


As constituições rígidas não admitem alteração. 

Alternativas
Comentários
  • Admitem alteração através de ritos especiais, porém tem uma parte inalterável.

  • ERRADA

    Exige, em relação as normas infraconstitucionais, um processo legislativo mais complexo para serem alteradas. É exatamente o que acontece com a nossa CF atual. Para ela ser modificada, são necessários 2 turnos de votação em cada CASA DO CONGRESSO NACIONAL, exigindo-se 3/5 (60%) dos votos- maioria qualificada.

  • CLASSIFICAÇÃO DA CONSTITUIÇÃO

    QUANTO A MUTABILIDADE / ALTERABILIDADE

    RÍGIDA-

    AQUELA QUE EXIGE UM PROCEDIMENTO ESPECIAL,SOLENE,RIGOROSO E DIFICULTOSO PARA SUA ALTERAÇÃO

    SEMI-RÍGIDA OU SEMI-FLEXÍVEL

    AQUELA EM QUE A ALTERAÇÃO DE UMA PARTE EXIGE UM PROCEDIMENTO ESPECIAL E A OUTRA PARTE UM PROCEDIMENTO COMUM OU SEJA ORDINÁRIO.

    FLEXÍVEL

    AQUELA QUE NÃO EXIGE NENHUM TIPO DE PROCEDIMENTO ESPECIAL PARA ALTERAÇÃO DE SUAS NORMAS.

    IMUTÁVEL

    AQUELA QUE NÃO SUJEITA A MODIFICAÇÕES.

    NÃO ADMITE ALTERAÇÃO

  • As constituições imutáveis não admitem alteração.

  • *Imutáveis

  • Poweblo Barbosa, esse seu conceito é de constituição Super rígida.

    Qualquer erro avisem-me.

  • ERRADO

    Admitem sim e é o caso da CF 88. Porém por um processo mais dificultoso (aprovação em dois turnos de cada casa do Congresso Nacional, por 3/5 de votos dos membros).

  • ERRADO

    As constituições rígidas admitem alteração.

    Rígidas: Exige um processo legislativo especial para a modificação de seu texto, mais difícil do que o processo legislativo das demais leis do ordenamento jurídico.

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