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ID
3519097
Banca
Quadrix
Órgão
CRF-ES
Ano
2019
Provas
Disciplina
Direito Constitucional
Assuntos

A respeito da classificação das constituições quanto à sua mutabilidade,  julgue o item.


As constituições semirrígidas admitem alteração apenas  de uma parte; de outra parte, não.


Alternativas
Comentários
  • ERRADA

    As constituições semirrígidas possuem parte passível de alteração pelo processo legislativo ordinário e parte passível de alteração somente por procedimento mais solene, especial e dificultoso

  • o tipo de constituição citado é a Super rigida.

  • CLASSIFICAÇÃO DA CONSTITUIÇÃO

    QUANTO A MUTABILIDADE / ALTERABILIDADE

    RÍGIDA-

    PROCEDIMENTO ESPECIAL,SOLENE,RIGOROSO E DIFICULTOSO PARA SUA ALTERAÇÃO

    SEMI-RÍGIDA OU SEMI-FLEXÍVEL

    AQUELA EM QUE A ALTERAÇÃO DE UMA PARTE EXIGE UM PROCEDIMENTO ESPECIAL E A OUTRA PARTE UM PROCEDIMENTO COMUM OU SEJA ORDINÁRIO.

    FLEXÍVEL

    AQUELA QUE NÃO EXIGE NENHUM TIPO DE PROCEDIMENTO ESPECIAL PARA ALTERAÇÃO DE SUAS NORMAS.

    IMUTÁVEL

    AQUELA QUE NÃO SUJEITA A MODIFICAÇÕES.

  • A semirrígida é um "meio-termo" entre a rígida e a flexível, em que algumas regras podem ser alteradas por meio de um processo legislativo mais solene e dificultoso, enquanto outras podem ser modificadas por um processo legislativo ordinário.

    Erros, corrijam-me!

  • PARA NÃO CONFUNDIR:

    1)     Rígidas: modificadas por um procedimento mais rigoroso. Não pode ser alterada pelo processo legislativo ordinário;

    2)     Superrígidas: Conforme ALEXANDRE DE MORAIS, em regra poderá ser alterada por um processo legislativo diferenciado, mas excepcionalmente algumas normas são imutáveis (art. 60, § 4º- cláusulas pétreas). É posicionamento minoritário. O entendimento majoritário é o de que a Constituição é classificada em rígida (CESPE).

    3)     Semirrígidas/semiflexíveis/semi-imutáveis: procedimento rigoroso só para algumas normas;

  • Gabarito Errado

    As semirrígidas ou semiflexíveis admitem alteração, sendo que para algumas normas essa alteração é dificultoso (rígida) e para outras não.

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