-
Gabarito: Errado
A competência é exercida fora dos limites legais ou visando interesse alheio ao interesse público, ocorre o uso irregular do poder, também conhecido como abuso de poder.
-
Excesso de Poder
-
Gênero - Abuso de Poder
Espécies:
Excesso de poder - vai além da sua competência CEP
Desvio de poder - atua com finalidade diversa prevista FDP
-
Gabarito errado.
REDAÇÃO ORIGINAL.
Quando o agente atua fora dos limites de sua competência, ocorre o chamado desvio de poder. ERRADA.
----------------------------------------------------------------------
REDAÇÃO RETIFICADA.
Quando o agente atua fora dos limites de sua competência, ocorre o chamado EXCESSO DE PODER. CERTO.
----------------------------------------------------------------------
* O abuso de poder é gênero que se desdobra em duas categorias, a saber:
> Excesso de poder:
> Desvio de poder:
I) Excesso de poder: vício de competência ou atuação desproporcional.
A)O excesso de poder ocorre quando o agente atua fora dos limites das suas competências, invadindo a competência de outros agentes ou praticando atividades que não lhe foram conferidas por lei.
B) O agente é competente, mas atua de forma desproporcional.
II)Desvio de poder: vício de finalidade (desvio de finalidade).
A) o desvio de poder ocorre quando o agente, embora atuando dentro dos limites de sua competência, pratica ato contrário à finalidade explícita ou implícita na lei que determinou ou autorizou a sua atuação.
-
Gabarito errado.
REDAÇÃO ORIGINAL.
Quando o agente atua fora dos limites de sua competência, ocorre o chamado desvio de poder. ERRADA.
----------------------------------------------------------------------
REDAÇÃO RETIFICADA.
Quando o agente atua fora dos limites de sua competência, ocorre o chamado EXCESSO DE PODER. CERTO.
----------------------------------------------------------------------
* O abuso de poder é gênero que se desdobra em duas categorias, a saber:
> Excesso de poder:
> Desvio de poder:
I) Excesso de poder: vício de competência ou atuação desproporcional.
A)O excesso de poder ocorre quando o agente atua fora dos limites das suas competências, invadindo a competência de outros agentes ou praticando atividades que não lhe foram conferidas por lei.
B) O agente é competente, mas atua de forma desproporcional.
II)Desvio de poder: vício de finalidade (desvio de finalidade).
A) o desvio de poder ocorre quando o agente, embora atuando dentro dos limites de sua competência, pratica ato contrário à finalidade explícita ou implícita na lei que determinou ou autorizou a sua atuação.
-
Esquematize desta maneira>
Abuso = Gênero
Desvio = Agente autua com finalidade diversa ao ato ( Finalidade )
Excesso= Agente extrapola a sua competência / Vai além. ( Competência)
-
ERRADO
EXCESSO de Poder = EXCEDE a Competência.
DESVIO de Poder = DESVIA da Finalidade.
-
ABUSO DE PODER (GÊNERO)
FORMAS:
OMISSIVA-
OCORRE QUANDO O SERVIDOR DEIXA DE PRATICAR ALGUM ATO ADMINISTRATIVO NA QUAL ERA OBRIGADO FAZER
COMISSIVA- AÇÃO
OCORRE QUANDO O SERVIDOR PRATICA O ATO ADMINISTRATIVO COM EXCESSO OU COM DESVIO DE PODER.
ESPÉCIES:
EXCESSO-
VÍCIO SE ENCONTRA NA COMPETÊNCIA
OCORRE QUANDO O SERVIDOR REALIZA ATOS ADMINISTRATIVOS QUE FOGE DE SUA COMPETÊNCIA OU EXCEDE.
DESVIO-
VÍCIO SE ENCONTRA NA FINALIDADE
OCORRE QUANDO O SERVIDOR REALIZA ATOS ADMINISTRATIVOS QUE SÃO CONTRÁRIOS A FINALIDADE PREVISTA EM LEI.
(OCORRE NORMALMENTE QUANDO ENVOLVE MOTIVOS PESSOAIS)
OMISSÃO-
VÍCIO SE ENCONTRA QUANDO O AGENTE NÃO REALIZA O ATO ADMINISTRATIVO NO QUAL FOI ENCARREGADO A ELE DE FORMA INJUSTIFICADA NA QUAL ERA OBRIGADO.
OMISSÃO+INJUSTIFICADA+OBRIGAÇÃO DE AGIR- VIOLAÇÃO DO PODER-DEVER
-
Quando o agente atua fora dos limites de sua competência, ocorre o chamado EXCESSO de poder.
-
Fora dos limites da competência é excesso de poder.
-
A presente questão explora o tema do abuso de poder, gênero que comporta duas espécies, quais sejam:
- excesso de poder; e
- desvio de poder;
No caso em que o agente extrapola os limites de sua competência, opera-se, na verdade, o denominado excesso de poder, vício que recai sobre o elemento competência.
De seu turno, o desvio de poder (ou de finalidade) tem lugar sempre que o agente pública pratica ato visando a um fim diverso daquele previsto em lei, devendo, necessariamente, corresponder ao interesse público.
Logo, está errada a afirmativa ora analisada, porquanto conceituou o excesso de poder, e não o desvio de poder.
Gabarito do professor: ERRADO
-
Tudo na vida tem um preço a ser pago, hoje estou pagando algumas prestações, rsrrsrsrrs
Tome café e Leia a Bíblia.
-
Errado
Fora dos limites de sua competência = Excesso de poder
-
Assunto frequente das bancas pode estudar que cair.
C E P ---> COMPETÊNCIA --> EXCESSO DE PODER
F D P ----> FINALIDADE --> DESVIO DE PODER
-
CEP - COMPETÊNCIA / EXCESSO DE PODER
FDP - FINALIDADE / DESVIO DE PODER
Vi a dica aqui no QC, compartilhando...
bons estudos
-
NÃO ERRA NUNCA MAIS:
ABUSO DE PODER: forma omissiva/comissiva:
a) ExCesso de Poder: extrapola sua competência legal ou atua de modo desproporcional (vício de Competência);
b) DesVio de Poder: dentro da competência legal, porém com finalidade diVersa da implícita ou explícita em lei (vício de finalidade).
-
GABARITO: ERRADO
EXCESSO DE PODER
O gênero “abuso de poder” comporta duas espécies: DESVIO DE PODER E EXCESSO DE PODER.
No desvio de poder, também chamado desvio de finalidade, o agente competente atua visando INTERESSE ALHEIO AO INTERESSE PÚBLICO.
Por outro lado, comete excesso de poder o agente público que exorbita no uso de suas atribuições, INDO ALÉM DE SUA COMPETÊNCIA.
Manual de direito administrativo / Alexandre Mazza. – 9. ed. – São Paulo.
-
GABARITO: ERRADO.
-
ESSE É O DESVIO DE PODER, NAO O EXCESSO DE PODER
-
Errado.
Atuar fora dos limites da sua competência caracteriza o excesso de poder.
(2007/CESPE/TCU) O excesso de poder, uma das modalidades de abuso de poder, configura-se quando um agente público pratica determinado ato alheio à sua competência. CERTO
(2015/CESPE/TRE-GO/Técnico) O excesso de poder, espécie de abuso de poder, ocorre quando o agente público ultrapassa os limites impostos a suas atribuições. CERTO
-
Gabarito:"Errado"
Abuso de Poder
Excesso de poder: vício de competência;
Desvio de poder: vício de finalidade
-
C.E.P = Competência. Excesso de Poder
F.D.P = Finalidade. Desvio de Poder.
-
GAB E
EXCESSO DE PODER – o agente vai além de suas atribuições
-
gaba ERRADO
(para não assinantes)
Assim como o pessoal bem falou o ABUSO DE PODER é gênero que se divide em duas espécies:
DESVIO e EXCESSO.
basta lembra do CEP do F.D.P
Competência Excesso Poder
Finalidade Desvio Poder
pertencelemos!
"só temos o direito de querer o impossível quando fizermos tudo aquilo que nos foi possível"
-
Errado.
Excesso de poder.
-
Abuso de poder, gênero que comporta duas espécies:
- excesso de poder - agente extrapola os limites de sua competência
- desvio de poder ou finalidade - ato praticado com fim diverso daquele previsto em lei.
No caso em que o , opera-se, na verdade, o denominado excesso de poder, vício que recai sobre o elemento competência.
Gabarito: Errado
-
Errado!
Competência: Excesso.
Finalidade: Desvio.
-
Gabarito Errado
- Excesso de poder → CEP → Competência Excesso de Poder;
- Desvio de poder → FDP → Finalidade Desvio de Poder.
-
Gab. Errado.
Quando o agente atua fora dos limites de sua competência, ocorre o chamado Excesso de Poder.
-
GAB: ERRADO
Abuso de Poder (Gênero)
- Desvio de Poder (espécie): atua mediante as próprias atribuições/competências, entretanto, busca interesse diverso daquele estipulado por lei, ou seja, a própria administração pública.
- Excesso de Poder (espécie): atua fora das próprias atribuições/competências.
-
GABARITO: ERRADO
CEP - competência, excesso de poder
FDP - finalidade, desvio de poder