- ID
- 3519325
- Banca
- CONTEMAX
- Órgão
- Prefeitura de Damião - PB
- Ano
- 2019
- Provas
- Disciplina
- Serviço Social
- Assuntos
-
- Assistência Social no Serviço Social
- Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS – Lei 8.742 de 1993 e Lei nº 12.435 de 2011
- Políticas Sociais
- Políticas Sociais pós Constituição Federal de 1988 e no contexto neoliberal
- Previdência Social
- Saúde
- Sistema Único de Saúde - SUS: Lei Orgânica da Saúde - LOS - Lei nº 8.080 de 1990 e Lei nº 8.142 de 1990
A Seguridade Social é instituída, no art. 194 da CF/1988, como “um conjunto integrado de ações de iniciativas dos Poderes Públicos e da sociedade”, destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência social”. Analise as seguintes afirmações:
I – A saúde e a assistência social são políticas
baseadas no princípio da contributividade da
cobertura e do atendimento.
II – O princípio da universalidade da cobertura
assegura que todos os brasileiros e estrangeiros
residentes no país têm o direito de acesso e
atendimento no SUS.
III – Os conselhos de gestão das políticas públicas,
em nível federal, estadual e municipal, são espaços
de participação dos cidadãos brasileiros na gestão
das políticas que compõe a tríade da Seguridade
Social.
Está(ão) correta(s) a(s) alternativas