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o item III esta incorreto. Redação correta : São segurados OBRIGATORIOS da previdencia social os contribuintes individuais, ....
o item V esta incorreto. Redação correta : São segurados OBRIGATORIOS da previdencia social os trabalhadores avulsos,........
os itens I,II e IV estão de acordo com a letra da lei 8.212 art.12 incisos: I, II, V e VI.
Bons estudos!!!!!!!
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Complementando as informações do colega, corretas cfe. Dec. 3048:
I - Art. 9º. São segurados obrigatórios da previdência social as seguintes pessoas físicas:
I - como empregado:
a) aquele que presta serviço de natureza urbana ou rural a empresa, em caráter não eventual, sob sua subordinação e mediante remuneração, inclusive como diretor empregado;
II - Art. 9º. São segurados obrigatórios da previdência social as seguintes pessoas físicas:
II - como empregado doméstico - aquele que presta serviço de natureza contínua, mediante remuneração, a pessoa ou família, no âmbito residencial desta, em atividade sem fins lucrativos;
IV - Art. 11. § 1º.Podem filiar-se facultativamente, entre outros:
I - a dona-de-casa;
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Segurados obrigatórios( filiação compulsória, exercem atividade remunerada)
Empregados
Domésticos
Contribuinte individual
Especial
Trabalhador avulso
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Segurado facultativo( primeiro à inscrição depois à filiação, situação atípica))
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alguem pode me tirar uma duvida (por mensagem mesmo)?
seguinte: e o trabalhador em caráter eventual?? não seria tambem segurado obrigatório na qualidade de empregado?
A quem puder ajudar, meus sinceros agradecimentos.
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Raphael, acredito que nessa hipótese, seja considerado como contribuinte individual.
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Só para complementar:
Tendo renda de algum trabalho tem que contribuir se quiser se aposentar.
Quem presta serviço de natureza urbana ou rural, em caráter eventual, a uma ou mais empresas, sem natureza de emprego -É UM CONT.
INDIVIDUAL E CONTRIBUINTE OBRIGATÓRIO DO RGPS.
BONS ESTUDOS
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Gabarito: D
Para ser caracterizado como segurado facultativo, o segurado deve não exercer qualquer atividade remunerada que o vincule obrigatoriamente ao sistema previdenciario e ainda possuir a idade superior a 16 anos.
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Condensando as respostas para facilitar o estudo:
I-São segurados obrigatórios da previdência social os Empregados, entendidos como aqueles que prestam serviço urbano ou rural à empresa, em caráter não eventual, mediante remuneração.
Lei 8.212/91
Art. 12. São segurados obrigatórios da Previdência Social as seguintes pessoas físicas: I - como empregado: a) aquele que presta serviço de natureza urbana ou rural à empresa, em caráter não eventual, sob sua subordinação e mediante remuneração, inclusive como diretor empregado;
II-São segurados obrigatórios da previdência social os Empregados domésticos, entendidos como aqueles que prestam serviços de natureza contínua a pessoa ou família, no âmbito residencial desta, em atividades sem fins lucrativos.
Lei 8.212/91
Art. 12. São segurados obrigatórios da Previdência Social as seguintes pessoas físicas:
II - como empregado doméstico: aquele que presta serviço de natureza contínua a pessoa ou família, no âmbito residencial desta, em atividades sem fins lucrativos;
III-São segurados facultativos da previdência social os contribuintes individuais, entendidos como aqueles que prestam serviços de forma independente, em caráter eventual e sem vínculo empregatício.
Lei 8.212/91
Art. 12. São segurados obrigatórios da Previdência Social as seguintes pessoas físicas:
V - como contribuinte individual:
g) quem presta serviço de natureza urbana ou rural, em caráter eventual, a uma ou mais empresas, sem relação de emprego;
IV-São segurados facultativos da previdência social as donas de casa.
D. 3048/99
Art. 11. É segurado facultativo o maior de dezesseis anos de idade que se filiar ao Regime Geral de Previdência Social, mediante contribuição, na forma do art. 199, desde que não esteja exercendo atividade remunerada que o enquadre como segurado obrigatório da previdência social. § 1º Podem filiar-se facultativamente, entre outros: I - a dona-de-casa;
V-São segurados facultativos da previdência social os trabalhadores avulsos, entendidos como aqueles que, sindicalizados ou não, prestam serviços de natureza urbana ou rural, a diversas empresas, sem vinculo empregatício, com intermediação obrigatória de órgão gestor de mão-de-obra, nos termos da lei 8630/93, ou do sindicato da categoria.
Lei 8212/91
Art. 12. São segurados obrigatórios da Previdência Social as seguintes pessoas físicas:
VI - como trabalhador avulso - aquele que, sindicalizado ou não, presta serviço de natureza urbana ou rural, a diversas empresas, sem vínculo empregatício, com a intermediação obrigatória do órgão gestor de mão-de-obra, nos termos da Lei nº 8.630, de 25 de fevereiro de 1993, ou do sindicato da categoria, assim considerados: (...)
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lll -
o contribuinte individual é segurado obrigatório, portanto não pode ser facultativo.
v- O trabalhador avulso também é segurado obrigatório.
resposta correta : D
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Era pra está certa esta alternativa,porém está sendo considerada errada. não entendi
IV-São segurados facultativos da previdência social as donas de casa.
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III- O em caráter EVENTUAL é SEGURADO OBRIGATÓRIO : LEI 8.213/91
V- Trabalhador Avulso TAMBÉM é SEGURANDO OBRIGATÓRIO: LEI 8.213/91
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Não Jadson,
Você se confundiu... alternativa "d" diz que estão erradas as afirmativas III e v.
Bons estudos!
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Gabarito D
Segurado Obrigatório: São considerados segurados obrigatórios o empregado, empregado doméstico, o contribuinte individual, o trabalhador avulso e o trabalhador especial.
Segurado Facultativo: São considerados segurados facultativos as pessoas físicas que não possuem remuneração que filiar-se ao RGPS como, por exemplo, o maior de dezesseis anos de idade, a dona-de-casa, o síndico de condomínio quando não remunerado, o estudante, o brasileiro que acompanha cônjuge que presta serviço no exterior, aquele que deixou de ser segurado obrigatório da previdência social, o bolsista e o estagiário entre outros.
Fonte: http://www.guiatrabalhista.com.br/tematicas/direitoprevidenciario.htm
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Muito boa questão! D!
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nao entendi a questao,ela tem 2 resposta ja que
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Mal elaborada esta questão, utilizaram de má fé.
É bem verdade que os itens III e V são incorretos, no entanto, o item I também está incorreto.
Portanto deveria haver uma alternativa onde os itensI, III, V fossem incorretos, e não somente I e V conforme questão.
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Walter Santo o item I está correto,é cópia da lei
Art. 12. São segurados obrigatórios da Previdência Social as seguintes pessoas físicas:
I - como empregado:
a) aquele que presta serviço de natureza urbana ou rural à empresa, em caráter não eventual, sob sua subordinação e mediante remuneração
Bons estudos
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Nos itens III e V, não fossem as afirmações começarem por segurados facultativos,estariam corretas também.
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Onde esta questão ridicula pediu para responder as assertivas incorretas, tinha que ser essa banquinha, e ruim hem!!
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Decreto 3048/99, Art. 11. É segurado facultativo o maior de dezesseis anos de idade(para as leis 8.212 e 8.213 é 14 anos) que se
filiar ao Regime Geral de Previdência Social, mediante contribuição, na forma do art.
199, desde que não esteja exercendo atividade remunerada que o enquadre como segurado
obrigatório da previdência social.
§ 1º Podem filiar-se facultativamente, entre outros:
I - a dona-de-casa;
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nao achei a questao mal elaborada! Requereu atencao, so! Inclusive estava facil demais....
Vejamos!
III) Quando um segurado facultativo eh contribuinte individual? Nunca! errada.
v) Quando um segurado facultativo eh trabalhador avulso? Nunca! errada.
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Daí eu digo: O que é a pressa de ler!
Passei os olhos muito rapidamente nas alternativas. Achei que todas apontavam quais estriam corretas.
Pffffffff.
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Esse item I... mesmo sendo uma banca fraca, foi usado pelo examinador uma técnica que derruba candidatos até mesmo os bem preparados, se chama "Exclusão de referêncial" consiste em retirar uma passagem do artigo que serve de referência, de âncora para o candidato acertar a questão. Notem que, ao excluir a pasagem ''inclusive
como diretor empregado'' ele retirou a referência do candidato, e isso o leva,automaticamente a pensar na figura do CI. Na questão, foi fácil acertar por ser múltipla escolha, mas se viesse isolado o item, como virá na prova INSS CESPE 2015, iria complicar.
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Que banca ridícula devia ter colocado a acertiva como incorreta,isso não acontece com a CESP que pede logo se e certo ou errado.
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Questão muito mal elaborada....
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Ótima questão, avaliando conhecimento e atenção.
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questão tranquila, questão favorável.
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loucura total rsrsrs,trocou os conceitos!!