- ID
- 353176
- Banca
- ESAF
- Órgão
- SEFAZ-CE
- Ano
- 2006
- Provas
- Disciplina
- Legislação Estadual
- Assuntos
João, nascido em Fortaleza e residente e domiciliado no Rio de Janeiro, veio a falecer deixando testamento em favor de Pedro, residente no Rio de Janeiro, e de Paulo, residente no Ceará. Pelo testamento, foram destinadas a Pedro uma casa em Fortaleza e várias obras de arte, e a Paulo um apartamento no Rio de Janeiro e um lote de ações da Cia. Vale do Rio Doce. O inventário processou-se no Rio de Janeiro.
Considerando os dados acima, e tendo em vista as normas sobre o Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCD), assinale as afirmativas abaixo com F ou V, conforme sejam falsas ou verdadeiras e, a seguir, marque a opção que contém a seqüência correta.
( ) Paulo é contribuinte do ITCD, devido ao Estado do Ceará, incidente sobre o apartamento.
( ) Paulo é contribuinte do ITCD, devido ao Estado do Ceará, incidente sobre as ações.
( ) Pedro é contribuinte do ITCD, devido ao Estado do Ceará, incidente sobre a casa.
( ) Pedro é contribuinte do ITCD, devido ao Estado do Ceará, incidente sobre as obras de arte.
( ) Pedro não é contribuinte do ITCD devido ao Estado do Ceará.
( ) Paulo não é contribuinte do ITCD devido ao Estado do Ceará.