Questão desatualizada.
6.12.3 Dimensões mínimas da calçada
A largura da calçada pode ser dividida em três faixas de uso, conforme definido a seguir e demonstrado
pela Figura 90:
a) faixa de serviço: serve para acomodar o mobiliário, os canteiros, as árvores e os postes de
iluminação ou sinalização. Nas calçadas a serem construídas, recomenda-se reservar uma faixa
de serviço com largura mínima de 0,70 m;
b) faixa livre ou passeio: destina-se exclusivamente à circulação de pedestres, deve ser livre
de qualquer obstáculo, ter inclinação transversal até 3 %, ser contínua entre lotes e ter no mínimo
1,20 m de largura e 2,10 m de altura livre;
c) faixa de acesso: consiste no espaço de passagem da área pública para o lote. Esta faixa
é possível apenas em calçadas com largura superior a 2,00 m. Serve para acomodar a rampa
de acesso aos lotes lindeiros sob autorização do município para edificações já construídas.