SóProvas


ID
3534694
Banca
Quadrix
Órgão
CREFONO - 9ª Região
Ano
2019
Provas
Disciplina
Direito Constitucional
Assuntos

Em relação aos princípios fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item.

A CF foi outorgada por uma assembleia constituinte especialmente convocada para esta finalidade, que a classificou como analítica e garantista.

Alternativas
Comentários
  • Gabarito: Errado

    Promulgada por uma Assembleia Constituinte, a Constituição Federal de 1988 (CF) é também classificada como escrita, formal, analítica, dogmática e rígida.

    Muito cuidado com o filhote do CESPE

  • GABARITO: ERRADO

     

    Em relação aos princípios fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item.

     

    A CF foi outorgada por uma assembleia constituinte especialmente convocada para esta finalidade, que a classificou como analítica e garantista.

     

    Quanto à origem: outorgadas, promulgadas ou cesaristas.

     

    a) Outorgadas. São aquelas impostas, que nasceram sem participação popular. Resultam de um ato unilateral de uma pessoa ou dum grupo detentor do poder.


    b) Promulgadas, populares ou democráticas. São aquelas produzidas com a participação popular, normalmente através de representantes do povo pela chamada “Assembleia Constituinte”.


    c) Cesaristas. São outorgadas, mas dependem de ratificação popular por meio de referendo. Ou seja, cabe ao povo apenas referendar a vontade do agente revolucionário, detentor do poder.


    Classificação da CF/88

    MACETE:

    A constituição tem FORMA DE PEDRA

    FORMAL

    Promulgada

    ESCRITA

    DOGMÁTICA

    RIGIDA

    ANALÍTICA

     

  • GABARITO: ERRADO

    NOSSA CONSTITUIÇÃO FEDERAL É PRAFED

    P = Promulgada

    R = Rígida

    A = Analítica

    F = Formal

    E = Escrita

    D = Dogmática

  • Há certa discussão na doutrina acerca da existência efetiva de uma Assembleia Nacional Constituinte (ANC) em 1988. Dallari (Constituição e Constituinte) defende, em realidade, que foi uma "Assembleia Nacional Constituída", tendo em vista que dela participaram parlamentares eleitos pelo povo para mandatos no Poder Legislativo. O autor defende que a ANC deveria ter sido eleita e, depois de terminados os trabalhos, dissolvida. Todavia, Senadores e Deputados Federais eleitos foram os responsáveis pelos trabalhos e após a promulgação da CF/88 continuaram seus trabalhos nas respectivas Casas Legislativas.

    Bons estudos!

  • NOSSA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E PRA FODER

    Escrita

    PRomulgada

    Analítica

    FOrmal

    Dogmática

    Eclítica

    Rígida ...

  • PADRE FÉ

    PROMULGADA

    ANALÍTICA

    DOGMÁTICA

    RÍGIDA

    ESCRITA

    FORMAL

    ECLÉTICA

  • Assembléia Nacional Constituinte e Outorgada são duas coisas que não combinam.

    Errado.

  • FOI PROMULGADA.

    Classificação da Consituição quanto à origem:

    a) Democrática, promulgada ou popular (CFB/88): elaborada por representantes do povo.

    b) Outorgada: imposta pela vontade de um poder absolutista ou autoritário.

    c) Cesarista, bonapartisa, plebiscitária ou referendária: criada por ditador ou imperador e, posteriormente, submetida à plebiscito ou referendo.

    d) Pactuada/dualista: compromisso de duas forças políticas riviais

    e) Heteroconstituição/"Constituição dada": criada fora do Estado em que irá vigorar.

    Espero que ajude. Bons estudos! =)

  • Entendo que, podemos afirmar que a nossa  é uma  garantia , pois prevê diversas normas garantidoras de direitos individuais e coletivos e também dirigente , visto que possui normas programáticas e estabelece diretrizes a serem cumpridas pelo Poder Público visando a evolução política.

  • Gabarito:"Errado"

    Parei no outorgada...

  • Aproveitando a explicação do colega Rogérito Tavares:

    a) Outorgadas.São aquelas impostas, que nasceram sem participação popular. Resultam de um ato unilateral de uma pessoa ou dum grupo detentor do poder.

    EXEMPLO: A constituição de Vagas

  • O ex comia pra foder.

    Origem............................PRomulgada

    EXtensão......................Analítica

    COnteúdo.....................FOrmal

    Modo............................Dogmática

    Ideologia......................Eclética

    Alterabilidade..............Rígida

  • Promulgada - Participação Popular

    Analítica - Prolixas e Longas

    Dirigente - Constituição Positiva

  • Promulgada e não outorgada

  • Constituição do Estado X➔ OUTORGADA;

    Constituição Federal de 88➔ PROMULGADA.

  • A CF foi PROMULGADA outorgada por uma assembleia constituinte especialmente convocada para esta finalidade, que a classificou como analítica e garantista.

    Gabarito: ERRADO

  • Promulgada e não outorgada!

  • A nossa Constituição é:

    • Analítica
    • Promulgada
    • Heterodoxa
    • Rígida
    • Dirigente
    • Normativa
  • PEDRAFAND

    Promulgada

    Forma: Escrita

    Elaboração: Dogmática

    Alterabilidade: Rígida

    Extensão: Analítica

    Conteúdo: Formal

    Local de Decretação: Autônoma

    Ontologia: Normativa

    Finalidade: Dirigente e Garantias

  • É igual aquele filme do Harry Potter (pedra filosofal):

    PEDRA FORMAL

    PROMULGADA

    ESCRITA

    DOGMÁTICA

    RÍGIDA

    ANALÍTICA

    FORMAL

  • Foi promulgada
  • Gabarito: ERRADO

    Quanto a finalidade:

    Constituição Garantia: limita-se a fixar os direitos e garantias. É uma carta declaratória.

    Constituição Dirigente: além de fixar direitos e garantias, fixa metas estatais, fixa uma direção para o Estado, por exemplo, artigo 3º.