Questão 3539233

• Banca: INSTITUTO AOCP
• Órgão: ITEP - RN
• Ano: 2018
• Provas: INSTITUTO AOCP - 2018 - ITEP - RN - Perito Criminal - Psicologia
• Disciplina: Psicologia
• Assuntos: Perícia Psicológica; Psicologia do Desenvolvimento; Psicologia Jurídica

Convive com os genitores e uma irmã. Ao relatar os atos dos quais era vítima por parte do pai, a menina, depois de algum tempo e com a continuidade dos atos, foi convidada pela mãe a morar com uma tia. O genitor é o provedor do lar. A menina se apresenta com vestimentas masculinas além de manter um comportamento também masculino. Não tem namorado.

Ainda sobre o caso da questão anterior, nº 75, no que tange ao comportamento materno em relação à filha, é possível classificá-lo como

• A. suporte emocional.
• B. medo.
• C. ciúmes.
• D. afastamento.
• E. negligente.

Gabarito: E

Comentários

• A negligência familiar é caracterizada pelo abandono material dos pais ou detentores do poder familiar no que tange ao cuidado, dever de educação, guarda e sustento de crianças e adolescentes. Mas será que ser negligente é considerado crime? Não há legislação específica que tipifique a negligência ou o abandono afetivo como ilícitos civis passíveis de sanção. O Código Penal prevê a punição para maus-tratos, com aumento de pena quando o crime é praticado contra menores de 14 anos.

  https://www.tjmt.jus.br/noticias/52934#.YCch5mhKjcs

• Acredito que a questão não foi muito clara quanto a relação dessa mãe no caso de abuso sexual infantil. No entanto parece que o seguinte trecho foi usado pela banca para caracterizar o comportamento parental negligente: "ao relatar (imagino que para a mãe) os atos dos quais era vítima por parte do pai, a menina, depois de algum tempo e com a continuidade dos atos (os atos continuaram sob a ciência da mãe), foi convidada pela mãe a morar com uma tia".
  
  A negligência infantil, numa definição geral feita recentemente pela Organização Mundial da Saúde e a Sociedade Internacional para a Prevenção do Abuso e a negligência Infantil, buscando congregar parâmetros relativos à conceituação e ao manejo dos maus-tratos infantis, define que a negligência inclui tanto eventos isolados como um padrão de cuidado estável no tempo por parte dos pais e/ou outros membros da família, pelos quais esses deixariam de prover o desenvolvimento e o bem-estar da criança/adolescente (considerando que poderiam fazer isso), em uma das seguintes áreas: saúde, educação, desenvolvimento emocional, nutrição, abrigo e condições seguras. 

  
  

  Gabarito do Professor: Letra E.

• Gab.: E

  negligente