SóProvas

ID
3548374
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
TCE-PE
Ano
2004
Disciplina
Direito Penal
Assuntos

No concernente à interpretação e aplicação da lei penal, julgue o item abaixo.


É vedada a aplicação analógica em normas penais incriminadoras. Nas normas penais não-incriminadoras gerais, admite-se o emprego da analogia in bonam partem.

Alternativas
Comentários

  • Entendi

  • Acredito que seja sobre a aplicação da analogia para beneficiar o acusado – in bonam partem.

  • "In bonam partem",certo ou errado? sei la uai kkkkkkk

  • saquei

  • Perspicaz, eu diria!

  • Indiquem o erro da questão para o QC, amigos.

  • Depende...

  • in bonam partem e in mallam partem

  • Até tá plataforma de concurseiros a galera é zueira kkkkkkk da nao

  • primeira questão que vejo com 100% de acerto... kkkkk

  • Acho que talvez sim ou talvez não.

  • Gabarito, vai saber por que, CERTO.

    "in bonam partem"

    Acho que a banca queria saber se a escrita estava correta kkkkk...

  • faz sentido!!!!

  • Texto completo: Qual o nome do imperador francês, que modernizou o sistema penal de seu país, após a queda da monarquia?

    Resposta: In Bona Parte

  • Questão completa: É vedada a aplicação analógica em normas penais incriminadoras. Nas normas penais não-incriminadoras gerais, admite-se o emprego da analogia in bonam partem. CEBRASPE (PROCURADOR TCE-PE/2004)

  • To pensando nessa questão...

  • Questão bem trabalhosa para se fazer e se analisar. Parabéns ao examinador que fez essa obra prima.

  • QC, tenha mais atenção ao cadastrar as questões! merecemos respeito!

  • Gabarito:CERTO

    Questão completa:

    É vedada a aplicação analógica em normas penais incriminadoras. Nas normas penais não-incriminadoras gerais, admite-se o emprego da analogia in bonam partem.

    CEBRASPE (PROCURADOR TCE-PE/2004)

  • Estudar para concurso está cada vez mais complicado.

    Agora é necessário desenvolver poderes de adivinhação, mas tá tranquilo.. Tem que se acostumar com a banca, sem choro!

    Nada que estudar 20h no dia não resolva. fÉ nO pAi QuE a ApRoVaÇãO sAi!

  • incompleta no Cespe . tá certo! rs

  • Na dúvida: marque sempre a favor do réu! kkkk

  • Certo! Mantém a correção gramatical kkkk

  • O futuro da Cebraspe. Colocar 3 palavras e o candidato deverá interpretar o restante e julgar certo ou errado. Que os jogos comecem!

  • Questão muito bem elaborada.

    kkkkkkkkk

  • falta de respeito com o assinante !!!

  • KKKKKKKKKKKKKKK Chega na prova e tem uma questão assim. Eu não duvido.

  • tudo bom?

  • Lembre-se que para o CESPE questão incompleta é questão correta

  • Cespe sendo Cespe...

  • Análise..

  • Essa é pra saber quem é bom de chute!

  • Galera, vamos todos informar o erro para correção, pois poderia ser a questão que precisavamos para passar.

  • Nem o google diz se é certo ou errado... São pontos assim que a concorrência bate em cima QC!

  • ???????

  • ... Esse CESPE faz cada questão FDP!

  • "In bonam partem" eu marquei C. Pois não importa o que a questão afirma, se é para favorecer o réu, 80% de chance de estar certo. kkk

  • Grande vacilo em QC, a pressa é inimiga da perfeição, me ajuda ai pow!

  • Aplicação da interpretação analógica, permite interpretação tanto in bonam partem, quanto in malam partem.

  • Só, eu que achei essa questão no seu enunciado estranho. rsrsr

  • Eu acho que a questão quer dizer que

  • Interpretação Extensiva = Permitido apenas in bonam partem. Vedada nos casos de leis incriminadoras.

    Explicação: Não é permitido nas leis incriminadoras, pois entende-se que prejudica o réu. Digamos que é quando se utiliza de pensamentos que extrapolam o citado na lei. Não se pode entrar com "aparelho celular" no presídio, alguém vai apenas com um carregador ou chip, não se pode incriminar a pessoa porque o JUIZ subentendeu que esse aparelho seria utilizado para práticas ilícitas. Se na lei não fala sobre chip ou carregador, não se pode aplicar uma sanção baseado em um achismo que maleficia o réu.

    Interpretação Analógica = Permitida por conta da interpretação da lei (In bonam partem ou malam partem)

    Ex: Ao analisar a lei que fala sobre crimes de homicídio qualificado por meios cruéis citam alguns tipos como asfixia, tortura e etc, no final tem "e outro meio insidioso ou cruel, ou de que possa resultar perigo comum". Ou seja, entende-se que se alguém comete um homicídio com 78 facadas, considera-se cruel, ainda que não esteja especificado em lei.

    Portanto, gabarito C, pois ambas interpretações são permitidas IN BONAM PARTEM.

  • kkkkk, vai que agora essa moda pega.. COMPLETE a questão certo ou errado...

  • Lá pergunta??

  • COMPLETE A QUESTÃO kkkk

  • É pegadinha po, pensasse o que na hora?

  • kkkkkkkkkkkkkkkkkkk

  • CERTO

    "IN BONAN PARTEM"

    Analogia, ou seja, uma forma de autointegração da norma penal para suprir as lacunas porventuras existentes.

    É permitida desde que Beneficie o Réu.

    Qualquer erro me corrijam.

    SIGA FIRME, DEUS NOS HONRARÁ!

    insta: lalaconcurs

  • Concernente: Referente

    Referente a que? Inbonam Partem

    Na analogia não existe lei, o juiz busca outra lei que regulamenta outro fato semelhante que seja benéfica ao réu, interpreta e aplica pelo postulado Lex Stricta.

    Questão: CERTA

  • Questão completa:

    CEBRASPE (PROCURADOR TCE-PE/2004)

    É vedada a aplicação analógica em normas penais incriminadoras. Nas normas penais não-incriminadoras gerais, admite-se o emprego da analogia in bonam partem.

    continuou a mesma coisa eu só entendi a parte do IN BONAM PARTEM kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk

    PERTENCELEMOS!

  • Pregui...

  • É melhor que " in malam partem", então tá certo!

  • Não sei como errei uma questão dessa !

  • Turubom? kkkkkkkkkkkkkkk

  • Eu acertei essa kkkkkkkk

  • Questão completa:

    CEBRASPE (PROCURADOR TCE-PE/2004)

    É vedada a aplicação analógica em normas penais incriminadoras. Nas normas penais não-incriminadoras gerais, admite-se o emprego da analogia in bonam partem.

  • mais gente kkkkkk

  • Pensei que só eu tive um "?" na mente kkkkkkkkkkkk

  • To rindo muito, KKKKKKKKKKKKKKKKKK

  • Se eu vejo uma parada dessa na prova eu choro de desespero

  • O fato é que

  • caraca meu, essa questão é real mesmo? não sei nem por onde chutar !!!!!

    mas, como já assistir nas videos aulas que a lei penal retroage para o bem, então o "in bonam" significa "para o bem",

    gabarito CERTO

  • comprovação de questão incompleta é certa no cespe

  • Se é Bonan então tá tudo certo.

  • Gente, foi um erro do estagiário... Qual o problema nisso? Vocês são doentes.

  • ah, tá

  • CEBRASPE (PROCURADOR TCE-PE/2004)

    É vedada a aplicação analógica em normas penais incriminadoras. Nas normas penais não-incriminadoras gerais, admite-se o emprego da analogia in bonam partem. *

  • NOTIFIQUEM O ERRO !

  • não acredito que eu consegui errar uma questão dessa... kkkk

  • que questão mais esdrúxula. (SEGUE O BAILE )

  • In bonam partem, certa, in malam partem, errada.

    Essa questão deveria estar na categoria raciocínio lógico. Mas é interessante, muito boa!!!!

  • in bona oq?! masoxe

  • se é in bonam partem é verdade tanto para Analogia, quanto para Interpretação Analógica.

  • In Bonan Partem ( Em benéficio da parte) . Normalmente utilizada em benefício do réu.

  • Sim, corretíssimo. No concernente às interpretações, sejam elas extensivas ou analógicas, são permitidas in bonam partem.

    Ratificando, ambas são possíveis "in bonam partem", porém, a interpretação analógica também é possível "in malam partem". Podendo ser citado como exemplo o artigo que fala sobre crime de homicídio qualificado por meios cruéis, onde a própria constituição usa exemplos como tortura, asfixia, etc, mas também cita "entre outros". Portanto, ela autoriza o magistrado a utilizar da interpretação analógica, pois seria inviável colocar TODOS os tipos de crimes por meios cruéis ali.

  • É O QUE?

  • Questãozinha mais fuleira que está ainda não vi.

  • Beneficiou o Reu ? CERTO kkk !!!

  • Hãn???????????????? kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk

  • O examinador tava alterado quando escreveu essa, certeza!!

  • Beneficiou o Peba? CERTO

  • Elaborou a questão quando tava cagando

  • Caraaa.... que pergunta é essa??? Kkkkkk

  • O mais engraçado é ver o pessoal que sempre defende a banca e seus gabaritos o fazendo mais uma vez, mesmo com uma questão que está incompleta por erro do QC. kkkkkkkk

  • ???????

  • questão mal repassada para o site em, mas creio que se refira em relação a analogia que todos nos sabemos que no direito penal só pode ser em benefício do réu...PCDF

  • Entendi tudo!

  • muita droga!!!!

  • Essa é a famosa questões coringa que todos falam kkkkkkkkk na hora deixo em branco

  • é oqqqqq

  • Mais uma questão incompleta!

  • TCE/PE - 2004 - Procurador do Ministério Público de Contas

    Assertiva completa:

    No concernente à interpretação e aplicação da lei penal, julgue o item abaixo.

    É vedada a aplicação analógica em normas penais incriminadoras. Nas normas penais não-incriminadoras gerais, admite-se o emprego da analogia in bonam partem.

    GABARITO: CERTO.

  • hamram... tendi. kkkkkkkk

  • Há divergências.

  • Notifiquem o Erro!

  • Eae QC, está economizando ''digitação'' é? Está faltando sentido na questão.

  • Estamos em 30/08/2020 e o QC ainda não corrigiu o enunciado dessa questão.

  • acertei mais foi chute kkkk

  • É vedada a aplicação analógica em normas penais incriminadoras. Nas normas penais não-incriminadoras gerais, admite-se o emprego da analogia in bonam partem.

  • É vedada a aplicação analógica em normas penais incriminadoras. Nas normas penais não-incriminadoras gerais, admite-se o emprego da analogia in bonam partem.

  • A questão está incompleta

  • independentemente do motivo da questão estar assim, acertei e contabilizo sim, pois, tem examinador que consegue fazer pior, em provas reais! VIDE: INCAB, FEPESE... entre outras bancas!

  • No concernente à interpretação e aplicação da lei penal, julgue o item abaixo.

    in bonam partem.

    Parece incompleta...

    Pela lógica dá para acertar...

    Pois quando é in bonam poderá interpretar como aplicar.

    In Malan só cabe a interpretação.

  • In bonam partem o que QC?

    Segue abaixo questão completa para ajudar os colegas:

    CEBRASPE (PROCURADOR TCE-PE/2004) É vedada a aplicação analógica em normas penais incriminadoras. Nas normas penais não-incriminadoras gerais, admite-se o emprego da analogia in bonam partem. 

    Gabarito: CERTO

    No nosso Direito Penal, só se admite a analogia in bonam partem, isto é, para beneficiar o acusado. Isto porque a legalidade exige, como princípio deste ramo do Direito, que haja previsão anterior, em lei em sentido formal, de todos os elementos que caracterizam a infração penal. Só pode ser punido o agente que pratica conduta que, à época de sua prática, já era considerada crime ou contravenção penal, em lei vigente e válida. 

  • kkkkkkkkkkkkk morrendo com os comentários.

  • Acertei achando que era questão de escrita do termo em LATIM HAUAHUAHAUHAUHAUAHUAAHUA

  • Infelizmente, há jurisprudência que diz que:

    Também, há autores como                 e                 que dizem que:

    É uma pena as bancas adotarem um entendimento e haverem entendimentos díspares na jurisprudência, doutrina e até mesmo na letra da lei.

  • Foi o estagiário quem postou, não tenho a menor dúvida!

  • Visivelmente explicado a nova propaganda de "mais de 1 milhão de questões"

  • kkkkkkkk e não é que eu acertei!? rsrsrs

  • Discordo do enunciado.

  • Oi???

  • Parem de frescura, não existe sistema perfeito!

  • Acho que abandonaram o QC

  • Eu não sei qual é o enunciado, mas eu acertei kkkk

  • Certo...É vedada a aplicação analógica em normas penais incriminadoras. Nas normas penais não-incriminadoras gerais, admite-se o emprego da analogia in bonam partem.

  • Essas questões da cespe estão cada vez mais difíceis. Agora o candidato tem que adivinhar o que ela quer saber kkkk.

    Mais atenção aí QC.

  • Aí fica difícil kkkkkkk

  • quanto a interpretação e aplicação da lei penal é vedado o in malam partem...

    porém é permitido o in bonam partem.

  • Oxi kkkkkkk

  • A CESPE ESTÁ COBRANDO QUE O CANDIDATO TENHA BOLA DE CRISTAL KKKKKK

  • kkkkkkkkkkk oshi!!

  • Segunda a doutrina, é o principio do benefício ao réu.

  • Ser ou não ser?

    Certo ou Errado?

  • Resposta: Certo

  • kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk. "ESTOU certa eu acho que estou " ...

  • oi ????/

  • Oxe? KKKKKKKKKKKK

  • pra q pressa

  • editais 2021 exigirão psicografia ?

  • Analogia, só se for para beneficiar. In bonam partem

  • Próximo conteúdo a ser cobrado nos concursos: bola de cristal

  • E eu acertei kkkkkkkkkkk

  • Pra acertar essa é preciso um genjutsu nível Madara.

  • COMO ASSIM?

  • KKKKKKKKKKKK

    responda a questão...

    a questão:

  • Alô Você!!! kkkkkk

  • ESSA É A QUESTÃO: É vedada a aplicação analógica em normas penais incriminadoras. Nas normas penais não-incriminadoras gerais, admite-se o emprego da analogia in bonam partem.

  • O CESP agora ta cobrando fluência em grego??

  • Sou professor de defesa contra a arte das trevas e poções, adivinhação não é minha praia.

  • a resposta certa é a E de Eu não entendi

  • CESPE se supera....

  • Entendi tudo, po

  • kkkkkkkkkkkkkkkk acertei, meu pensamento foi : no ordenamento jurídico brasileiro não e cabível o in malam partem, somente o im bonam partem, por isso marquei certo

  • Se é Direito Penal só pode ser in bonam partem...kkkkk

  • analogia só é cabivel no direito penal in bonam partem

  • estudando no dia do aniversario 25/10/2020. #umahoraasorteabraça.

  • Poder de síntese nivel HARD.

  • Cespe: in bonam partem

    Eu: Pode

    QC: Parabéns! você acertou!

  • Essa questão tem cara de Iphone 12.

  • QUESTÃO TOP, ALTO NÍVEL ...KKK

  • Gente, está faltando coisa ai, não é possível... kkkk...

    Aquela questão que te faz feliz independentemente do grau estudado.... kkk... misericórdia

  • Questão completa:

    É vedada a aplicação analógica em normas penais incriminadoras. Nas normas penais não-incriminadoras gerais, admite-se o emprego da analogia in bonam partem.

    CEBRASPE (PROCURADOR TCE-PE/2004)

  • A questão mais fácil da CESPE.

    Foco, força e fé! kkkk

  • Excelente questão para testar a sorte.

  • essa é top hein kkkkkkk

  • O examinador dormiu antes de terminar de elaborar a questão.

  • O que também assusta é a quantidade de resoluções da questão

  • Beleza, entendi.

  • oxi!!

  • É pra saber se "in bonam partem" está escrito corretamente????

  • Deve ser o estagáirio que digitou essa.

    _____________________________________

    Jer 29:11 Porque sou eu que conheço os planos que tenho para vocês', diz o Senhor, 'planos de fazê-los prosperar e não de causar dano, planos de dar a vocês esperança e um futuro.

  • VINICIUS CARNEIRO completou a questão !!!!

  • Falou que é para beneficiar marca certo kkkkkk

    Nem lê o resto

    SO QUE NÃO

  • kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk

  • Pessoal quando acharem erro como este nas questões favor notificar, acredito que eles não lêem os comentários de todas as questões.

  • QCONCURSO no (CRLT + C) e (CRLT + V) do nada a ver. E pior, cadê a pergunta.......?

  • Não entendi esse final Quer dizer NUM INTENDI FOI NADA kkkk

  • in bonam partem

  • Saúde

  • Dúvido

  • isso mesmo

  • Profundo

  • complexo demais

  • Da parte de quem?

  • Harry Potter?

  • Compreensível (～￣▽￣)～

  • Tinha que ser o Cespe mesmo!

  • O bom é que tem gente que ainda responde. kkkk

    Ah tá, fui eu. :)

  • CESPE - TCE PE - PROCURADOR.

    É vedada a aplicação analógica em normas penais incriminadoras. Nas normas penais não-incriminadoras gerais, admite-se o emprego da analogia in bonam partem.

    Gabarito: correto.

  • Perfeito

  • Estabilidade no QC! rsrsrs

  • QUESTÃO BEM COMPLETA, ÓTIMA PARA REVISÃO. KKKKKK

  • Errei

  • guarapari, buzius é minha arte!

  • kkk Jesuss, pensei que já era a nova versão da Cebraspe. Que susto!

    Por alguns segundos pensei até em desistir do meu concurso.

    Bora guerreiros! #atéaposse

  • se é in bonam partem, então é

  • AUSHAUSH minha nossa!

  • Entendi foi nada nisso ai kkkkkkkk

  • Dificil essa, mas acertei. Chupa Cespe!

  • Cespe sendo Cespe!

  • IN BONAM PARTEM - CERTA A RESPOSTA

  • O significado de in bonam partem pode ser traduzido como “em boa parte”. A expressão é utilizada para atrair o que for mais benéfico, sem prejudicar o réu.

  • o resto da questão ta ai vcs que n tao vendo

  • "Agora eu saquei, agora eu entendiiii..."

  • kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk não entendi foi nada meu velho

  • In bonam partem = certo. KKKKKKKK

  • É possível elaborar um texto conciso em direito penal, sem muito juridiquês, sem historinha de Mércio e Tércio...essa questão é exemplo disso. OK!

    "In bonam parte" é aceito na aplicação penal para beneficiar o réu.

    Certo.

  • Genial KKKKKKKKKKKKKKKK

  • E a pessoa que arrisca responder e erra?

  • Que questão é essa, sem conteúdo?

  • Esse dia o rolê foi loko!!!!!

  • parece que o examinador bateu um beque antes de elaborar essa questão, muito loko!!

  • Queridos o que derrubou muito nego nessa questão foi a palavrinha CONCERNETE que é a mesma coisa que RELAÇÃO, ou seja, algo que tem relação. Troque a palavra concernente por " TEM RELÇÃO, e vc verá que fará sentido. In Bonam Partem tem haver com a aplicação da lei penal no tempo, portanto gabarito correto.

  • Que maconha é essa examinador.

  • Se fosse IN MALAM PATEM o gaba também seria CERTO? Acho que sim!

    A questão é tipo...DO NADA!

  • Pq vocês tão falando que a questão não tem conteúdo? Pra mim aparece

  • o concurseiro não deixa passar nada...hahaha

  • a questão não aparece rs

  • excelente questão !

  • Confuso kkk

  • Questão de raciocínio lógico, se vc interpretar CORRETAMENTE a questão, ela estará CORRETA

  • CERTO! Questão mais estranha de todos os tempos! shuahsuahua

    Eu acertei, acho que estava falando de ANALOGIA. Que somente pode ser in bonan partem (Beneficiar o réu).

  • vixikkkk

  • kkkkk

  • Napoleonnnnnn!

  • Zü bekende oberflaeche! Hans bitch krav magá.. Zeitgesitain?

  • ESCAROVISKI ,PORCAROSVIKI RSRS KA A QUESTAOCAROVISKI

  • kkkkkkkkkkkkkkkkkk legal.

  • "cuma é?"

  • Questão certíssima... A ÚNICA QUE EU ENTENDI PLENAMENTE. rs

  • Questão completa: É vedada a aplicação analógica em normas penais incriminadoras. Nas normas penais não-incriminadoras gerais, admite-se o emprego da analogia in bonam partem.

    CEBRASPE (PROCURADOR TCE-PE/2004)

    R. Certa.

    "A analogia é técnica de integração do Direito, que busca suprir as lacunas da lei com utilização de normas que regulam situação com algumas semelhanças. Como visto, por aumentar o âmbito de aplicação da norma penal, a analogia não pode ser utilizada para normas penais incriminadoras. Assim, só se admite analogia in bonam partem, ou seja, para beneficiar o réu." (Estratégia Concursos)

  • essa foi no chute, golaço !

  • Analogia

    É um método de integração de uma norma

    Ocorre quando temos no ordenamento jurídico uma lacuna e para suprir essa lacuna existente buscamos em outro ordenamento jurídico ou dispositivo uma norma semelhante ao caso concretizo para que possamos fazer a ampliação

    Significa aplicar a uma hipótese não regulada por lei, a legislação de um caso semelhante

    Analogia em bonam partem

    Beneficiar

    Analogia em malam partem

    Prejudicar

    Aplicação da analogia no direito penal e no direito processual penal:

    Lei penal

    Somente admite a analogia em bonam partem

    Lei processual penal

    Admite analogia em bonam partem e em malam partem

  • E não cabe recurso kkkkk

  • Quando a gente acha que já viu de tudo vindo da CESPE, ela vai lá e surpreende mais ainda hahahaha

  • Acertei, miserávi!

  • Se for pra beneficiar o réu tá sempre certo. Kkkkkkk

  • Cespe tá diferente...

  • cespe, deixar pra mas tarde suas pegadinhas. vms que vms.

  • VERDADE, CONCORDO

  • errei, por se tratar da analogia!

  • Errei kkkkkk

  • E eu pensando que tinha dado algum bug no na página que não estava carregando a questão completa.

  • ACHO QUE ESSA PLATAFORMA ESTÁ SOB GESTÃO DO GOVERNO!

  • KKKKKKKKKKKKK Nova disciplina dos concursos: bola de cristal para adivinhar a pergunta

  • Concordo, quer dizer, não totalmente, nem discordo nem concordo, mas creio que seja correto, mas com o gabarito errado

  • julgue o item abaixo:

    acerda da interpretação e aplicação da lei penal, cabe a sua aplicação in bonan partem? gab C

    SEGUIMOS.

  • Notifiquem a questão, só assim o QC conseguirá corrigir seus erros!!

  • Senhor Jesus!

    Tem que ter muita fé pra viajar nos primórdios dos concursos públicos kk

  • Mais uma vez na qual o QCONCURSOS me faz gastar meu dom da mediunidade para responder questões...

  • Eles não estavam brincando quando falaram que, para a CESPE, incompleta não é errada...

  • Quem cadastras as questões só pode ser um robô, por isso tantos erros.

  • é mole uma coisa dessa???? sei foi bom então deve tá certo.

    daqui a pouco te entregarão apenas uma moeda e o gabarito, e você que se vire! nem escrever querem mais.

  • É UQ?

  • KKKKKKKKKKKKK

  • Orra! eu me rendo, pode levar KKKKKKK

  • Nice question!

  • O réu sempre terá razão.

  • O significado de in bonam partem pode ser traduzido como “em boa parte”. A expressão é utilizada para atrair o que for mais benéfico, sem prejudicar o réu.

  • Isso é uma prova que a banca não quer ver nenuma prova "fechada".

  • Não entendi o gabarito. O início da questão ("É vedada a aplicação analógica em normas penais incriminadoras") já está errado. Interpretação analógica não se confunde com analogia!

  •  a analogia no Direito Penal só é admitida quando for para beneficiar o réu (in bonam partem).

  • É vedada a aplicação analógica em normas penais incriminadoras. Nas normas penais não-incriminadoras gerais, admite-se o emprego da analogia in bonam partem.

  • mas não é pu silvio kkkkkkkkkkkk

  • IN BONAM PARTEM

  • Partindo do CESPE pode até cair uma questão assim... kkkkkkkkk

  • A resposta que não tinha pergunta

  • isso mesmo, concordo

  • Kkkkkkk....!!!

  • kkkkkk

  • Não concordo e nem discordo, muito pelo contrário

  • Questão dessa é afronta para quem paga o QC!

  • PARTIU KKKKK

  • Vindo da CESPE, nem desconfiei que estava faltando algo.

  • esqueceram de aplicar o ctrl+v kkkk

    cadê o resto da questão?

  • acertei!! kkkkkkkkkkkkkkkkkk

  • QConcurso está descendo de nível... Quando não é a ausência de comentários de professores, ou comentários que mais confundem que ajudam é a questão mal digitada! Sinceramente...

  • É ISSO AI MESMO.

  • Acertei sem nem ver o enunciado da questão. Tô treinando o chute.

  • Questão para o cargo de Mãe Dináh.

  • Depois do curso de chute em questões CESPE, minha resolução de questões não é a mesma...

  • Muita criatividade de quem elaborou a questão.

  • Vamos ver né QC!!!!

    Dilma fazendo questões é bronca!

  • me nego a responder essa kkk

  • Ah tá...

  • Minha avó já dizia: meu filho, tu vai ver coisa...

  • q foi isso??? rss

  • É CESPE E É INCOMPLETO, TA CERTO.

  • O que seria In bonam partem nesta questão? fica a dúvida... Cespe fazendo cespice.

  • RESPOSTA C

    falou em beneficiar bandido: é tudo certo! Fonte : outro colega do QC

    #SEFAZ-AL

  • é pegadinha da Dindinha

  • Colegas,

    Se é para o bem, então tá certo!

    Abraço.

  • saber o que significa ou chutar? eis a duvida

  • 'Meu fiii, tu vai ver coisa..."

  • "Estude pá concurso meu fi meu subrin passou num concurso, é fásil é só estudar"

    realmente vóvó

  • e ainda uma questão dessa caí na prova do TCU

  • É O QUE? tendi foi nada.

  • não tem teste toxicológico para trabalhar na cespe?

  • Entrei só pra ver os comentários kkkkk

  • Provavelmente tem um texto que acompanha a questão que o QC esqueceu de colocar.

  • Provavelmente o enunciado completo era o seguinte:

    No concernente à interpretação e aplicação da lei penal, julgue o item abaixo.

    É vedada a aplicação analógica em normas penais incriminadoras. Nas normas penais não-incriminadoras gerais, admite-se o emprego da analogia in bonam partem.

    Foi a única questão desse órgão nesse ano que encontrei...

  • Acertei...kkkkkkkkkkkkkkkk

  • ai tu quer grossa né qc

  • Provavelmente não sei, se bem que as vezes não acredito nas minhas dúvidas e as vezes duvido da minha certeza!

  • PRÓXIMAS PROVA DA CESPE VAO SER ASSIM POR ISSO ESTAMOS SE PREPARANDO KKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKK

  • Procurador do Ministério Público de Contas (TCE-PE)/2004

    No concernente à interpretação e aplicação da lei penal, julgue o item abaixo.

    É vedada a aplicação analógica em normas penais incriminadoras. Nas normas penais não-incriminadoras gerais, admite-se o emprego da analogia in bonam partem.

  • que onda é essa meu irmão ?

  • Lkkkkkkkkkkkkk

  • cada dia mais difícil ser concurseiro

  • kkkkkkkkkkkk respondi e acertei no escuro

  • Prova da CESPE n ano de 2040 kkkkkkkkkkkkkkkkkk

  • Gabarito CERTO

    #PMAL2021

  • EU FICO IMAGINANDO SE EU TIVESSE COM UMA QUESTÃO DESSA NA MINHA PROVA AHAHHAHAHA

  • Só o "in bonam partem" livre, leve e solto. A gente que lute! hahahaha

  • Gente? HAHHAHAHA

  • Meu amigo, não basta apenas saber o conteúdo, precisa ser vidente para saber o que a banca quer! kkkkkkkkk

  • fácil

  • Gente o que que eu faço nessa questão??

  • O DIREITO PENAL ADMITE A APLICAÇÃO DA ANALOGIA APENAS PARA AS NORMAS NÃO INCRIMINADORAS. Lembrando que a INTERPRETAÇÃO EXTENSIVA pode ser utilizada em prejuízo ao réu de acordo com o STF, mas a analogia não! Analogia é meio de INTEGRAÇÃO e não pode ser utilizada IN MALAM PARTEM, ou seja, quando for prejudicial ao réu. Tanto a interpretação analógica como a interpretação extensiva são admitidas in malan partem no DIREITO PENAL.

    INTERPRETAÇÃO EXTENSIVA – Amplia-se o alcance da palavra. Ex.: No crime de violação de domicílio, que estabelece como inviolável o elemento “casa” alheia, sem, contudo, conceituar o que se entende por “casa”. 

    ANALOGIA: Trata-se de um método de integração da norma, consiste em aplicar uma outra norma a um caso semelhante para o qual não existe lei, no direito penal é vedada a aplicação de analogia, salvo se for para beneficiar o réu, sendo que foi este o ponto cobrado pela questão.

    INTERPRETAÇÃO ANALÓGICA: Trata-se de um método de interpretação, como o próprio nome sugere, nesse caso, ao contrário da analogia, já existe uma lei para aquele caso, no entanto a lei não consegue prever taxativamente todos os casos possíveis, por isso utiliza-se de uma formula casuística seguida de uma forma genérica, caso em que o aplicador do direito irá se valer da interpretação analógica. Existe uma norma para o caso concreto.

    Ex.: Artigo 121, § 2º, inciso I, do CP: mediante paga ou promessa de recompensa (fórmula causuística), ou por outro motivo torpe (fórmula genérica).

    ***O Código Penal estabelece como hipótese de qualificação do homicídio o cometimento do ato com emprego de veneno, fogo, explosivo, asfixia, tortura ou outro meio insidioso ou cruel, ou de que possa resultar perigo comum. Esse dispositivo legal é exemplo de interpretação analógica. Primeiro apresenta uma fórmula casuística: “emprego de veneno, fogo, explosivo, asfixia, tortura” em seguida apresenta uma cláusula genérica: “ou outro meio insidioso ou cruel, ou de que pode resultar perigo comum”, ou seja, não especificando esta segunda parte, sendo que está parte deve ser interpretada conforme os casos análogos (semelhantes) descritos na primeira parte (formula casuística).

    ANALOGIA: Não pode, salvo para beneficiar o réu. Em matéria penal é vedada a analogia in malam partem. Em matéria penal é permitida a analogia in bonam partem.

    INTERPRETAÇÃO ANALÓGICA: Pode ainda que seja prejudicial para o réu.

    Resumo

     Analogia - Integração | Não há norma | Somente in bonam partem | Lacuna legislativa | Forma de integração.

    > Interpretação Analógica - Interpretação | Existe norma | Bonam/malam partem | Exemplos, formas genéricas e aplicação de hipóteses.

    > Intepretação Extensiva - Interpretação | Existe norma | Bonam/malam partem | Amplia-se o alcance da norma | Lei diz menos do que deveria.

  • O significado de in bonam partem pode ser traduzido como “em boa parte”. A expressão é utilizada para atrair o que for mais benéfico, sem prejudicar o réu.
  • nao vejo nada de difícil....só não acerta quem não estuda o conteúdo.

  • A banca quer saber, se a expressão existe em nosso ordenamento e está correta. Operadores do direito tem o dever de ir além de caminhos pré-estabelecidos em questões, ou seja, não deve se acomodar em receber, sempre, questões mastigadas pelo examinador.

  • essa questão e top kķkkk
    •  In bonam partem. É um tipo analógico de julgar os casos do direito penal sem prejuízo ao réu.

    • Analogia in malam partem é aquela onde adota-se lei prejudicial ao réu, reguladora de caso semelhante, em caso de omissão do legislador quanto determinada conduta. VEDADO SEU USO

    Gabarito: CORRETO

  • Minha preguiça hoje tá maior que a dessa pessoa que elaborou essa questão

  • KKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKK

  • kkkkkk, vou te contar....

  • Achei essa questão muito incompleta ou meus estudos não estão surgindo efeitos kkkkkk

  • oi?kkkkkkkkkkkkkk

  • Oxi? KKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKK

  • QC: In bonam partem

    Certo ( )

    Errado ( )

    Eu: Sim.

  • RLM com Direito Penal. kkkkkkkkkkkkkkkkk

  • Será que p TEC tá essa zona tbm? Estou pensando em mudar.

  • Cuma é?

  • Questão corretíssima,

    Gente não é sempre q o examinador vai mastigar uma questão e nos presentear rsrsrs...

    O significado de in bonam partem pode ser traduzido como “em boa parte”. A expressão é utilizada para atrair o que for mais benéfico, sem prejudicar o réu.

  • ANALOGIA SOMENTE PARA BENEFICIAR O RÉU!

    Analogia em boa parte (in bonam partem) = Pode.

    Analogia in malam partem = Não pode.

    ______________________________________________________________________________________

    INTERPRETAÇÃO ANALÓGICA PODE SER USADA PRA BENEFICIAR OU PREJUDICAR.

    Interpretação analógica admite:

    1. In bonam partem.
    2. In malam partem.

    Qualquer erro, por favor, me corrijam!

  • principio da.legalidade.

  • Eu errei, mas analisando a questão ela está certa.

    Aplicação analógica = analogia

    Analogia diferente de interpretação analógica.

  • Rapaz , pra mim falou grego. (ou latim no caso) kkk