Questão 355222

• Banca: CESPE / CEBRASPE
• Órgão: MPU
• Ano: 2010
• Provas: CESPE - 2010 - MPU - Analista - Engenharia em Segurança do Trabalho
• Disciplina: Segurança e Saúde no Trabalho
• Assuntos: Doenças do Trabalho e Doenças Profissionais (Dort); Fundamentos da Saúde Ocupacional

Acerca das doenças ocupacionais, julgue os itens subsequentes.

A doença desencadeada pelo exercício do trabalho específico de determinada atividade pode ser equiparada ao acidente do trabalho, desde que conste de relação elaborada pelo MTE e Ministério da Previdência Social.

• C. Certo
• E. Errado

Gabarito: C

Comentários

• Discordo do gabarito. Se for comprovado o nexo causal, torna-se irrelevante que a doenca conste da relacao elaborada pelo MTE.

• Acredito que esteja correto CERTO porque o nexo causal é identificado justamente através dessa relação. Trata-se da Lista C do Decreto 3048/99 (RPS), inserida em 2009. Essa lista relaciona os códigos da Classificação Nacional de Atividade Econômica (CNAE) com os intervalos da Classificação Internacional de Doenças (CID) em que se reconhece o Nexo Técnico Epidemiológico. 

  Essa lista nasceu da análise dos benefícios por afastamento concedidos pelo INSS, identificando os tipos de doenças que mais causavam afastamentos em cada atividade econômica.