Questão 355282

• Banca: CESPE / CEBRASPE
• Órgão: MPU
• Ano: 2010
• Provas: CESPE - 2010 - MPU - Analista - Engenharia em Segurança do Trabalho
• Disciplina: Segurança e Saúde no Trabalho
• Assuntos: Normas Regulamentadoras de Ministério do Trabalho e Emprego; NR 9 - Norma Regulamentadora n° 9 - Programa de Prevenção de Riscos Ambientais - PPRA (Agentes Químicos)

Acerca da NR n.º 9, julgue os itens a seguir.

A referida norma estabelece os parâmetros máximos e as diretrizes gerais a serem observados na execução do PPRA.

• C. Certo
• E. Errado

Gabarito: E

Comentários

• As normas estabelecem parametros mínimos de saúde e segurança. Lê-se na NR 9: "9.1.4 Esta NR estabelece os parâmetros mínimos e diretrizes gerais a serem observados na execução do PPRA, podendo os mesmos ser ampliados mediante negociaçãocoletiva de trabalho".
• A NR 9 estabelece os parãmetros MÍNIMOS e, não o máximo, como diz a questão.
  
  

• Essa troca de "mínimo" por "máximo" é muito comum. Já ocorreu algumas vezes também em questões da ESAF. Fica a dica!

• Errado

   

  A NR9 estabelece parâmetros mínimos e diretrizes gerais que devem ser observados na execução do PPRA, os quais podem ser ampliados mediante convenção coletiva de trabalho.

   

  Avante!!!

• A NR-9 estabelece os parâmetros MÍNIMOS e diretrizes gerais a serem observados na execução do PPRA. Note, portanto, que se trata dos parâmetros mínimos e diretrizes gerais, os quais podem ser ampliados mediante negociação coletiva de trabalho.