Questão 355303

• Banca: CESPE / CEBRASPE
• Órgão: MPU
• Ano: 2010
• Provas: CESPE - 2010 - MPU - Analista - Engenharia em Segurança do Trabalho
• Disciplina: Segurança e Saúde no Trabalho
• Assuntos: Legislação Trabalhista Brasileira e Internacional; CLT e legislação trabalhista ordinária (Lei 12.740, Lei 6.517/77 e Trabalho Noturno)

Com relação à Portaria n.º 3.067/1988, posteriormente revogada
pela Portaria n.º 191/2008, julgue os seguintes itens.

Todo o ônus decorrente da organização e manutenção do SEPATR cabe exclusivamente ao empregador rural.

• C. Certo
• E. Errado

Gabarito: C

Comentários

• A prova de 2010 cobrou uma portaria revogada em 2008... eu hein

• Como já explicitado pelos colegas essa questão deveria ter sido anulada ou mudado o gabarito para ERRADA, tendo em vista que a expressãpo SEPATR é de uma norma que foi revogada pela PORTARIA MTE 191/2008.
  
  Trazendo o conceito para a atualidade, onde a NR-31 prevê o SESTR -  Serviço Especializado em Segurança e Saúde no Trabalho Rural, temos que o ônus da organização e manutenção do serviço é do empregador.

  31.6.3 Cabe aos empregadores rurais ou equiparados proporcionar os meios e recursos necessários para o cumprimento dos objetivos e atribuições dos SESTR.

• Antes de anular qualquer questão, é necessário analisar o Edital. Caso conste a portaria 191/2008, a banca poderia cobrar!

  Calma pessoal! cada caso é um caso!

  Enunciado sobre NR é uma coisa, sobre Portaria é outra.