Questão 3562018

• Banca: CESPE / CEBRASPE
• Órgão: HEMOPA
• Ano: 2004
• Disciplina: Serviço Social
• Assuntos: Proteção à Mulher, à Criança e ao Adolescente - Proteção a Família; Proteção Social à Criança, ao Adolescente e à Família; Serviço Social no campo sócio jurídico; Violência e Serviço Social

No que concerne a violência sexual contra crianças e adolescentes, julgue o item que se segue.

Toda relação incestuosa é considerada como violência sexual, abuso ou ainda violência sexual doméstica.

• C. Certo
• E. Errado

Gabarito: E

Comentários

• A violência sexual contra criança e adolescente é classificada em: abuso sexual (extra ou intrafamiliar) ou exploração sexual.

• Gabarito: Errado

  Uma relação incestuosa por si só não é violência sexual, MAS pode ser classificada como e isso depende de algumas variáveis, como idade e contexto, por exemplo. Duas legislações sociais podem exemplificar isso: o ECA e a Lei Maria da Penha.

  para facilitar o entendimento:

  1. hipótese: pai e filha maior de 18 anos, consentindo: é incesto, mas não é violência sexual.
  2. hipótese: pai e filha menor de 14 anos: é incesto e é violência sexual (menores de 14 não são capazes de consentir).
  3. hipótese: pai e filha maior de 18 anos, mediante intimidação, ameaça, uso da força: incesto e violência sexual (pois não é de livre consentimento).