Questão 356965

• Banca: IESES
• Órgão: TJ-CE
• Ano: 2011
• Provas: IESES - 2011 - TJ-CE - Titular de Serviços de Notas e de Registros
• Disciplina: Direito Notarial e Registral
• Assuntos: Procedimento de Registro de Imóveis; Registro de Imóveis

Assinale a alternativa correta sobre o processo de registro na Serventia Registral Imobiliária, na forma da Lei n.º 6.015/73:

• A. O Protocolo será encerrado semanalmente.
• B. Não serão registrados, no mesmo dia, títulos pelos quais se constituam direitos reais contraditórios sobre o mesmo imóvel.
• C. O título de natureza particular deverá ser apresentado em duas vias, sob pena de devolução sem o devido registro.
• D. O número de ordem determinará a prioridade do título, e esta, a preferência dos direitos pessoais averbados na matrícula.

Gabarito: B

Comentários

• Letra 'a' errada: Art. 184 - O Protocolo será encerrado diariamente.
  Letra 'b' correta: Art. 190 - Não serão registrados, no mesmo dia, títulos pelos quais se constituam direitos reais contraditórios sobre o mesmo imóvel.
  Letra 'c' correta: Art. 194 - O título de natureza particular apresentado em uma só via será arquivado em cartório, fornecendo o oficial, a pedido, certidão do mesmo.
  Letra 'd' errada: Art. 186 - O número de ordem determinará a prioridade do título, e esta a preferência dos direitos reais, ainda que apresentados pela mesma pessoa mais de um título simultaneamente.

• o q sao titulos contraditorios?