Questão 356998

• Banca: IESES
• Órgão: TJ-CE
• Ano: 2011
• Provas: IESES - 2011 - TJ-CE - Titular de Serviços de Notas e de Registros
• Disciplina: Direito Notarial e Registral
• Assuntos: Escrituração e Ordem do Serviço para Registro Civil de Pessoas Naturais; Registro Civil de Pessoas Naturais

NÃO corresponde a um livro obrigatório em todos os Ofícios de Registro Civil de Pessoas Naturais, conforme a Lei n.º 6.015/73:

• A. Livro “C Auxiliar“ – de registros de natimorto.
• B. Livro “B Auxiliar” – de registro de casamento religioso para efeitos civis.
• C. Livro “E” – de registro dos demais atos da vida civil.
• D. Livro “D” – de registro de proclama.

Gabarito: C

Comentários

• Resposta correta letra 'c'. Art. 33 Haverá, em cada cartório, os seguintes livros, todos com 300 (trezentas) folhas cada um: I - "A" - de registro de nascimento; II - "B" - de registro de casamento; III - "B Auxiliar" - de registro de casamento Religioso para Efeitos Civis; IV - "C" - de registro de óbitos; V - "C Auxiliar" - de registro de natimortos; VI - "D" - de registro de proclama. Parágrafo único. No cartório do 1º Ofício ou da 1ª subdivisão judiciária, em cada comarca, haverá outro livro para inscrição dos demais atos relativos ao estado civil, designado sob a letra "E", com cento e cinqüenta folhas, podendo o juiz competente, nas comarcas de grande movimento, autorizar o seu desdobramento, pela natureza dos atos que nele devam ser registrados, em livros especiais.
• Livro E existe, mas não em TODOS as serventias de registro civil. Apenas nos 1º ofícios.
  
  

• lei 6015/73

   

  Art. 33 Haverá, em cada cartório, os seguintes livros, todos com 300 (trezentas) folhas cada um:       

  I - "A" - de registro de nascimento;       

  II - "B" - de registro de casamento;      

  III - "B Auxiliar" - de registro de casamento Religioso para Efeitos Civis;      

  IV - "C" - de registro de óbitos;       

  V - "C Auxiliar" - de registro de natimortos;      

  VI - "D" - de registro de proclama.     

   

  Parágrafo único. No cartório do 1º Ofício ou da 1ª subdivisão judiciária, em cada comarca, haverá outro livro para inscrição dos demais atos relativos ao estado civil, designado sob a letra "E", com cento e cinqüenta folhas, podendo o juiz competente, nas comarcas de grande movimento, autorizar o seu desdobramento, pela natureza dos atos que nele devam ser registrados, em livros especiais.