A fim de encontrarmos a resposta correta, iremos analisar cada uma das alternativas a seguir:
A) A questão exige do candidato o conhecimento do art. 1.568 do CC, que dispõe que “os cônjuges são obrigados a concorrer, NA PROPORÇÃO DE SEUS BENS E DOS RENDIMENTOS DO TRABALHO, para o sustento da família e a educação dos filhos, qualquer que seja o regime patrimonial". No CC/16 tínhamos o marido como patriarca, o chefe da sociedade conjugal, a quem incumbia a administração dos bens e o dever de sustentar a família. À mulher era reservada a tarefa doméstica e a função de procriar. Com o advento do CC/02, o dever de prover à manutenção da família deixou de ser apenas um encargo do marido e passou a ser, também, da esposa, conforme as possibilidades de cada um. Vigora, assim, no que toca aos direitos e deveres, o princípio da igualdade jurídica dos cônjuges e dos companheiros (GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito Civil Brasileiro. Direito de Família. 16. ed. São Paulo: Saraiva, 2019. v. 6. p. 24).
Incorreta;
B) “Os cônjuges são obrigados a concorrer, NA PROPORÇÃO DE SEUS BENS E DOS RENDIMENTOS DO TRABALHO, para o sustento da família e a educação dos filhos, qualquer que seja o regime patrimonial" (art. 1.568 do CC).
Incorreta;
C) “Os cônjuges são obrigados a concorrer, NA PROPORÇÃO DE SEUS BENS E DOS RENDIMENTOS DO TRABALHO, para o sustento da família e a educação dos filhos, qualquer que seja o regime patrimonial" (art. 1.568 do CC).
Incorreta;
D) Em harmonia com o art. 1.568 do CC.
Correta;
E) “Os cônjuges são obrigados a concorrer, NA PROPORÇÃO DE SEUS BENS E DOS RENDIMENTOS DO TRABALHO, para o sustento da família e a educação dos filhos, qualquer que seja o regime patrimonial" (art. 1.568 do CC).
Incorreta.
Gabarito do Professor: Letra D