Questão 3576568

• Banca: VUNESP
• Órgão: Prefeitura de Presidente Prudente - SP
• Ano: 2016
• Provas: VUNESP - 2016 - Prefeitura de Presidente Prudente - SP - Assistente Social
• Disciplina: Serviço Social
• Assuntos: Proteção à Mulher, à Criança e ao Adolescente - Proteção a Família; Proteção Social à Criança, ao Adolescente e à Família; Serviço Social no campo sócio jurídico

A violência contra crianças e adolescentes ainda existe. A maior parte desses atos violentos é realizada por pessoas que eles conhecem e em quem eles deveriam poder confiar. As consequências podem variar de acordo com a natureza e a gravidade da violência infligida. As repercussões a curto e a longo prazos para as crianças e adolescentes e para o conjunto da sociedade são graves e prejudiciais. Diante da realidade atual, o procedimento que deve ser seguido, estabelecido pelo Estatuto da Criança e do Adolescente, é proceder à denúncia. De acordo com o artigo 13 do ECA, serão obrigatoriamente comunicados ao Conselho Tutelar, sem prejuízo de outras providências legais, os casos de castigo físico, de tratamento cruel ou degradante e de maus-tratos contra criança ou adolescente

• A. por meio de prova material concreta.
• B. mediante confissão do agressor.
• C. sejam eles suspeitos ou confirmados.
• D. garantido seu depoimento sem danos.
• E. isentos de apresentação de testemunhas.

Gabarito: C

Comentários

• gabarito: C

  Art. 13. Os casos de suspeita ou confirmação de castigo físico, de tratamento cruel ou degradante e de maus-tratos contra criança ou adolescente serão obrigatoriamente comunicados ao Conselho Tutelar da respectiva localidade, sem prejuízo de outras providências legais.