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ID
359029
Banca
IESES
Órgão
TJ-MA
Ano
2011
Provas
Disciplina
Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
Assuntos

Assinale a alternativa correta:

Alternativas
Comentários
  • LETRA A) § 3º Ao assumir uma unidade jurisdicional na qualidade de titular, o juiz DEVERÁ realizar inspeção extraordinária em todos os serviços judiciais que sejam subordinados e serventias extrajudiciais, delegacias e presídios sob sua jurisdição, enviando relatório dessa inspeção à Corregedoria no prazo máximo de trinta dias após o início do exercício, acompanhado de relação de todos os bens encontrados pertencentes ao Poder Judiciário.

    LETRA B) § 2º Cada juiz deverá realizar correição e inspeção ordinárias nos serviços de seu juízo UMA VEZ POR ANO, sendo a correição ATÉ O DIA DAS INTIMAÇÕES de partes e advogados e das sessões de julgamento e audiências nas Justiças de 1º e 2º graus -, a inspeção no SEGUNDO SEMESTRE e, correições e inspeções extraordinárias, sempre que reputar necessário e conveniente.

    LETRA C) § 7º Sempre que houver indícios de ocultação, remoção ilegal ou obstrução do cumprimento de ordem judicial de soltura ou de apresentação de preso, ESPECIALMENTE em habeas corpus, poderá ser feita inspeção extraordinária, no estabelecimento penal, pelo juiz cuja ordem estiver sendo descumprida ou por aquele a quem estiver subordinado o preso.

    LETRA D) GABARITO