Questão 3604903

• Banca: FEPESE
• Órgão: Prefeitura de Ituporanga - SC
• Ano: 2009
• Disciplina: Serviço Social
• Assuntos: Políticas Sociais; Saúde; Serviço Social e Conselhos de Saúde e Conselhos Gestores; Serviço Social e Controle Social; Sistema Único de Saúde - SUS: Lei Orgânica da Saúde - LOS - Lei nº 8.080 de 1990 e Lei nº 8.142 de 1990

O controle social abrange as práticas de fiscalização e de participação nos processos deliberativos relacionados à formulação de políticas de saúde e de gestão do SUS. Os Conselhos de Saúde e as Conferências de Saúde são mecanismos institucionalizados que garantem a participação e o controle social.

Sobre as Conferências de Saúde, é correto afirmar:

• A. As Conferências de Saúde ocorrem todos os anos e devem avaliar o cumprimento das diretrizes contidas no Plano de Saúde.
• B. As Conferências de Saúde ocorrem a cada quatro anos; devem avaliar o cumprimento das diretrizes contidas no respectivo Plano de Saúde e produzir diretrizes que orientem novas políticas e programas no seu âmbito de atuação.
• C. As Conferências de Saúde ocorrem a cada dois anos e devem avaliar o cumprimento das diretrizes contidas no Plano de Saúde.
• D. As Conferências de Saúde ocorrem a cada três anos; devem avaliar o cumprimento das diretrizes contidas no respectivo Plano de Saúde e produzir diretrizes que orientem novas políticas e programas no seu âmbito de atuação.
• E. As Conferências de Saúde ocorrem a cada dois anos e devem avaliar o cumprimento das diretrizes contidas no respectivo Plano de Saúde, sem se preocupar com as diretrizes que orientem novas políticas e programas no seu âmbito de atuação.

Gabarito: B

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• 4 anos