Questão 3614827

• Banca: FUNDATEC
• Órgão: Prefeitura de Santa Rosa - RS
• Ano: 2017
• Disciplina: Direito Ambiental
• Assuntos: Código Florestal – Lei nº 12.651 de 2012; Conceito e classificação do meio ambiente; Direito ambiental. Conceitos gerais e evolução histórica

Para os efeitos da Lei nº 12.651/2012, que dispõe sobre a proteção da vegetação nativa, alguns conceitos são definidos. Em relação a esses conceitos, relacione a Coluna 1 à Coluna 2.

Coluna 1

1. Manejo sustentável.
2. Utilidade pública.
3. Uso alternativo do solo.
4. Nascente.

Coluna 2

• (   ) Atividades e obras de defesa civil.
• (   ) Administração da vegetação natural para a obtenção de benefícios econômicos, sociais e ambientais, respeitando-se os mecanismos de sustentação do ecossistema objeto do manejo e considerando-se, cumulativa ou alternativamente, a utilização de múltiplas espécies madeireiras ou não, de múltiplos produtos e subprodutos da flora, bem como a utilização de outros bens e serviços.
• (   ) Afloramento natural do lençol freático que apresenta perenidade e dá início a um curso d’água.
• (   ) Substituição de vegetação nativa e formações sucessoras por outras coberturas do solo, como atividades agropecuárias, industriais, de geração e transmissão de energia, de mineração e de transporte, assentamentos urbanos ou outras formas de ocupação humana.

A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:

• A. 2 – 4 – 3 – 1.
• B. 1 – 2 – 3 – 4.
• C. 2 – 4 – 1 – 3.
• D. 4 – 3 – 1 – 2.
• E. 2 – 1 – 4 – 3.

Gabarito: E

Comentários

• GABARITO: E

  LEI Nº 12.651, DE 25 DE MAIO DE 2012.

  Art. 3º Para os efeitos desta Lei, entende-se por:

  VIII - utilidade pública: c) atividades e obras de defesa civil;

  VII - manejo sustentável: administração da vegetação natural para a obtenção de benefícios econômicos, sociais e ambientais, respeitando-se os mecanismos de sustentação do ecossistema objeto do manejo e considerando-se, cumulativa ou alternativamente, a utilização de múltiplas espécies madeireiras ou não, de múltiplos produtos e subprodutos da flora, bem como a utilização de outros bens e serviços;

  XVII - nascente: afloramento natural do lençol freático que apresenta perenidade e dá início a um curso d’água;  

  VI - uso alternativo do solo: substituição de vegetação nativa e formações sucessoras por outras coberturas do solo, como atividades agropecuárias, industriais, de geração e transmissão de energia, de mineração e de transporte, assentamentos urbanos ou outras formas de ocupação humana;

  COLUNA 1

  1) Manejo sustentável.

  2) Utilidade pública.

  3) Uso alternativo do solo.

  4) Nascente

  COLUNA 2

  ( 2 ) Atividades e obras de defesa civil.

  ( 1 ) Administração da vegetação natural para a obtenção de benefícios econômicos, sociais e ambientais, respeitando-se os mecanismos de sustentação do ecossistema objeto do manejo e considerando-se, cumulativa ou alternativamente, a utilização de múltiplas espécies madeireiras ou não, de múltiplos produtos e subprodutos da flora, bem como a utilização de outros bens e serviços.

  ( 4 ) Afloramento natural do lençol freático que apresenta perenidade e dá início a um curso d’água.

  ( 3 ) Substituição de vegetação nativa e formações sucessoras por outras coberturas do solo, como atividades agropecuárias, industriais, de geração e transmissão de energia, de mineração e de transporte, assentamentos urbanos ou outras formas de ocupação humana.