Questão 361726

• Banca: FUNIVERSA
• Órgão: SEJUS-DF
• Ano: 2010
• Provas: FUNIVERSA - 2010 - SEJUS-DF - Especialista em Assistência Social - Direito e Legislação
• Disciplina: Direito Civil
• Assuntos: Ato Jurídico, Fato Jurídico e Teoria Geral do Negócio Jurídico; Parte Geral; Teoria das Nulidades: Causas de Nulidade e de Anulabilidade

Assinale a alternativa correta a respeito do negócio jurídico e da teoria da imprevisão.

• A. O negócio jurídico praticado pelo agente absolutamente incapaz, sem a devida representação, será anulável.
  
• B. O negócio jurídico traduz o poder de autorregulamentação dos interesses que contêm a enunciação de um preceito, independentemente do querer interno.
  
• C. Quando necessária a manifestação da vontade expressa do agente, o silêncio importa em anuência; logo, a parêmia quem cala consente sempre tem juridicidade.
  
• D. Aplica-se a teoria da imprevisão aos contratos de execução diferida.
  
• E. O distrato é forma de extinção do contrato por resolução.
  

Gabarito: A