Questão 3647851

• Banca: MetroCapital Soluções
• Órgão: Prefeitura de Conchas - SP
• Ano: 2019
• Provas: MetroCapital Soluções - 2019 - Prefeitura de Conchas - SP - Técnico em Segurança do Trabalho
• Disciplina: Segurança e Saúde no Trabalho
• Assuntos: Normas Regulamentadoras de Ministério do Trabalho e Emprego; NR 5 - Norma Regulamentadora nº 5 - Comissão Interna de Prevenção de Acidentes- CIPA

No que se refere à organização da CIPA (NR 5), analise os itens a seguir e, ao final, assinale a alternativa correta:

I - Permite-se a dispensa por justa causa do empregado eleito para cargo de direção da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes.

II – O mandato dos membros eleitos da CIPA terá a duração de dois anos, não sendo permitida a reeleição.

III – Os representantes dos empregadores, titulares e suplentes, serão por eles designados.

• A. Apenas o item I é verdadeiro.
• B. Apenas o item II é verdadeiro.
• C. Apenas o item III é verdadeiro.
• D. Apenas os itens I e II são verdadeiros.
• E. Apenas o itens I e III são verdadeiros.

Gabarito: E

Comentários

• 5.7 O mandato dos membros eleitos da CIPA terá a duração de um ano, permitida uma reeleição.

  5.8 É vedada a dispensa arbitrária ou sem justa causa do empregado eleito para cargo de direção de Comissões Internas de Prevenção de Acidentes desde o registro de sua candidatura até um ano após o final de seu mandato. 

• Letra C- Só a III é verdadeira.

• I) por justa causa; (falso)

  Obs. correto seria com justa causa;

• I esta correta mesmo. pois só nao é permitido a dispensa sem justa causa........

  Atenção ao ler a afirmativa!!!!

• A questão cobrou conhecimento sobre a Norma Regulamentadora nº 5 que versa sobre a Comissão Interna de Prevenção de Acidentes- CIPA.

  Vamos executar o julgamentos dos três itens a seguir:

  I- Correta. "Permite-se a dispensa por justa causa do empregado eleito para cargo de direção da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes".

  A NR-05 veda é a dispensa arbitrária ou sem justa causa. Portanto, item correto.

  II- Errado. "O mandato dos membros eleitos da CIPA terá a duração de dois anos, não sendo permitida a reeleição".

  Os prazos e a vedação estão incorretos, tanto em relação à redação anterior quanto na vigente.

  Redação anterior: "5.7 O mandato dos membros eleitos da CIPA terá a duração de um ano, permitida uma reeleição." 

  Redação vigente: "5.4.6 O mandato dos membros eleitos da CIPA terá a duração de um ano, permitida uma reeleição". 

  III - Correta. "Os representantes dos empregadores, titulares e suplentes, serão por eles designados".

  O item está correto!

  Redação anterior: 5.6.1 Os representantes dos empregadores, titulares e suplentes, serão por eles designados. 

  Redação nova: 5.4.3 Os representantes da organização na CIPA, titulares e suplentes, serão por ela designados.  

  Logo, os itens I e III estão certos.

  GABARITO: LETRA E