SóProvas

ID
3652459
Banca
IBADE
Órgão
Prefeitura de Vila Velha - ES
Ano
2020
Provas
Disciplina
Engenharia Ambiental e Sanitária
Assuntos

Escolha a alternativa que contempla alguns dos instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente, de acordo com Lei Nº 6.938, de 31 de agosto de 1981:

I - Estabelecimento de padrões de qualidade ambiental.
II - Incentivos à produção, e a instalação de equipamentos utilizando combustíveis fósseis.
III - Cadastro Técnico Federal de atividades potencialmente poluidoras e/ou utilizadoras dos recursos ambientais.
IV - Avaliação de impactos ambientais

Estão corretas:

Alternativas
Comentários

  • GABARITO C

    Art. 9º São instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente:

    I - o estabelecimento de padrões de qualidade ambiental;

    II - o zoneamento ambiental;

    III - a avaliação de impactos ambientais;

    IV - o licenciamento e a revisão de atividades efetiva ou potencialmente poluidoras;

    V - os incentivos à produção e instalação de equipamentos e a criação ou absorção de

    tecnologia, voltados para a melhoria da qualidade ambiental;

    VI - a criação de espaços territoriais especialmente protegidos pelo Poder Público

    federal, estadual e municipal, tais como áreas de proteção ambiental, de relevante interesse

    ecológico e reservas;

    VII - o sistema nacional de informações sobre o meio ambiente;

    VIII - o Cadastro Técnico Federal de Atividades e Instrumentos de Defesa

    Ambiental;

    IX - as penalidades disciplinares ou compensatórias ao não cumprimento das medidas

    necessárias à preservação ou correção da degradação ambiental.

    X - a instituição do Relatório de Qualidade do Meio Ambiente, a ser divulgado

    anualmente pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis -

    IBAMA;

    XI - a garantia da prestação de informações relativas ao Meio Ambiente, obrigandose o Poder Público a produzi-las, quando inexistentes;

    XII - o Cadastro Técnico Federal de atividades potencialmente poluidoras e/ou

    utilizadoras dos recursos ambientais.

    XIII - instrumentos econômicos, como concessão florestal, servidão ambiental,

    seguro ambiental e outros. 

  • GABARITO LETRA C

    II - Incentivos à produção, e a instalação de equipamentos utilizando combustíveis fósseis. (ERRADA)

    CORRETO:

    Art. 9º - São INSTRUMENTOS da PNMA:

    .

    .

    V - Os Incentivos à produção e instalação de equipamentos e a criação ou absorção de tecnologia, voltados para a melhoria da qualidade ambiental;

  • Instrumentos da PNMA: Incentivo a produção e instalação de equipamentos para melhorar a qualidade ambiental. Ex: energia solar