A despesa orçamentária pode ser classificada quanto ao impacto na situação líquida patrimonial em:
Despesa Efetiva - Aquela que, no momento de sua realização, reduz a situação líquida patrimonial da entidade. Constitui fato contábil modificativo diminutivo. Exemplos: pessoal e encargos; juros e encargos da dívida interna e externa; outras despesas correntes, salvo aquelas de material de consumo para estoque.
Despesa Não Efetiva - Aquela que, no momento da sua realização, não reduz a situação líquida patrimonial da entidade. Constitui fato contábil permutativo. Exemplo: investimentos, inversões financeiras, amortização da dívida interna e externa, outras despesas de capital, salvo aquelas destinadas a auxílios e contribuições de capital bem como os investimentos em bens de uso comum do povo; despesa corrente para formação de estoque de material de consumo.
Conforme o MCASP 8ª, "Para fins contábeis, a despesa orçamentária pode ser classificada quanto ao impacto na situação patrimonial líquida em:
a. Despesa Orçamentária Efetiva - aquela que, no momento de sua realização, reduz a situação líquida patrimonial da entidade. Constitui fato contábil modificativo diminutivo.
b. Despesa Orçamentária Não Efetiva –aquela que, no momento da sua realização, não reduz a situação líquida patrimonial da entidade. Constitui fato contábil permutativo".
Resolução: A qual lançamento contábil se refere a despesa efetiva?
a. Aquisição de material de consumo para estoque em almoxarifado.
Errado: é apenas permuta dentro do ativo. Não há impacto no patrimônio líquido.
b. Resgate de títulos da dívida mobiliária externa.
Errado: é uma permuta entre ativo e passivo. Não impacta o patrimônio líquido.
c. Baixa de bem doado a terceiros.
Certo: baixa o ativo e reconhece uma perda com doação. Impacta o patrimônio líquido.
d. Aquisição de imóvel já construído.
Errado: é apenas permuta dentro do ativo ou ativo e passivo. Não há impacto no patrimônio líquido.
e. Pagamento de empréstimo bancário.
Errado: baixa passivo com saída de caixa. Não há impacto no patrimônio líquido.
Gabarito: C.