Questão 36742

• Banca: CESPE / CEBRASPE
• Órgão: Instituto Rio Branco
• Ano: 2009
• Provas: CESPE / CEBRASPE - 2009 - Instituto Rio Branco - Diplomata - 1ª Etapa BRANCO
• Disciplina: Direitos Humanos
• Assuntos: Direito Internacional dos Direitos Humanos; Direitos humanos, direito humanitário e direito dos refugiados

Em 2009, comemoram-se 60 anos da assinatura das quatro
Convenções de Genebra de 1949, as quais, juntamente com seus
dois protocolos adicionais de 1977, são consideradas os
principais instrumentos do direito internacional humanitário.
Acerca desse ramo do direito internacional público, julgue (C ou
E) os seguintes itens.

A reciprocidade é um dos mecanismos de implementação de normas humanitárias ao facultar, a uma das partes em combate, a inobservância das obrigações assumidas na exata proporção da violação sofrida.

• C. Certo
• E. Errado

Gabarito: E

Comentários

• Convenção IV, Convenção de Genebra Relativa à Protecção das Pessoas Civis em Tempo de Guerra, de 12 de Agosto de 1949art 2o:Se uma das Potências em conflito não for parte na presente Convenção, as Potências que nela são partes manter-se-ão, no entanto, ligadas, pela referida Convenção, nas suas relações recíprocas. Além disso, elas ficarão ligadas por esta Convenção à referida Potência, se esta aceitar e aplicar as suas disposições.
• A questão refere o conceito de contramedida.

• SE FOR ASSIM A GUERRA NUNCA ACABARÁ!

• Seria a Lei de Talião...olho por olho, dente por dente.

• Não há reciprocidade quando o assunto é relação de Direitos Humanos.

   

  Cada Estado deve fazer sua parte independente do outro. Também demonimado de obrigação não sinalagmática / bilateral. "Você cumpre eu cumpro, você não cumpre eu também não cumpro". Em matéria de DH não há, você deve cumprir independente do outro.

• Para quem não tem acesso a resposta.

  Gaba: ERRADO

• Comentário inútil: Eu me divirto respondendo algumas questões como esta, só de imaginar o fato.

• O direito internacional dos direitos humanos não está sujeito ao principio da RECIPROCIDADE.

  gab.E

• Quando o assunto é relação de Direitos humanos, não há reciprocidade. Cada Estado deve fazer sua parte independente do outro. Dessa forma, a assertiva está incorreta

• As regras de direito humanitário não nascem de um contrato de reciprocidade, que implica na obediência as regras convencionadas na medida em que o outro Estado respeita suas próprias obrigações, mas sim, de uma série de engajamentos objetivos, marcados pela unilateralidade, pelos quais cada Estado se obriga em face de todos em caráter absoluto.

  (PROCESSO INTERNACIONAL DE DIREITOS HUMANOS - ANDRE DE CARVALHO RAMOS)

• Está no código babilônico de Hamurabi: Olho por olho, dente por dente.

  Felizmente não se aplica mais.

  Já pensou que loucura? haha

• Não há reciprocidade em Direitos Humanos.

• Não há reciprocidade nos direitos humanos!

• É mentira de dindinha...

• Não existe reciprocidade nos Direitos Humanos.

• Não há que se falar em reciprocidade em normas humanitárias de Direitos Humanos. Cada um faz a sua parte independente da aquiescência da outra parte. NÃO SE PAGA O MAL COM O MAL, E NÃO SE CORRIGE UM ERRO COM OUTRO ERRO.

  Abraços e bons estudos.

• Gabarito : Errado.

• Não há reciprocidade em Direitos Humanos!