Questão 36799

• Banca: CESPE / CEBRASPE
• Órgão: Instituto Rio Branco
• Ano: 2009
• Provas: CESPE / CEBRASPE - 2009 - Instituto Rio Branco - Diplomata - 1ª Etapa BRANCO
• Disciplina: Comércio Internacional (Exterior)
• Assuntos: Estrutura do Comércio Internacional; GATT e OMC

Julgue (C ou E) o item subsequente, relativo à Organização Mundial do Comércio (OMC).

São desafios centrais para a conclusão da Rodada de Doha a definição de modalidades de liberalização e redução de subvenções para produtos agrícolas, bem como o fechamento de acordo sobre o acesso a mercados para produtos não-agrícolas.

• C. Certo
• E. Errado

Gabarito: C

Comentários

• Correta. Pascal Lamy, diretor geral da OMC, identificou o problema da rodada de doha como o triângulo de pascal, segundo o qual os três vértices são: i) problemas de subsídios à produção (EUA); ii) problema de subsídios à exportação e acesso a mercados (UE); e iii) serviços (Brasil) e NAMA (Índia);

• A Rodada de Doha para o Desenvolvimento, por meio da qual os Ministros das Relações Exteriores e de Comércio comprometeram-se a buscar a liberalização comercial e o crescimento econômico, com ênfase nas necessidades dos países em desenvolvimento.

  As negociações da Rodada incluíam agricultura, acesso a mercados para bens não-agrícolas (NAMA), comércio de serviços, regras (sobre aplicação de direitos antidumping, subsídios e medidas compensatórias, subsídios à pesca e acordos regionais), comércio e meio ambiente (incluído o comércio de bens ambientais), facilitação do comércio e alguns aspectos de propriedade intelectual, além de uma discussão horizontal sobre tratamento especial e diferenciado a favor de países em desenvolvimento. Fora do mandato formal da Rodada, mas em paralelo a suas tratativas, eram discutidos aperfeiçoamentos das regras sobre solução de controvérsias.

   

  fonte: Itamaraty

• "triângulo de Pascal", como sugeriu o ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim. A referência não é ao grande Blaise Pascal, o pensador francês do século 17, mas sim a Pascal Lamy, o diretor-geral da OMC. 
  O "triângulo de Pascal" seria supostamente eqüilátero. Pode-se descrevê-lo do seguinte modo. Na sua base, estariam as concessões demandadas dos países emergentes como o Brasil: redução das tarifas industriais e remoção de barreiras de acesso aos mercados de serviços. Os lados do triângulo seriam as concessões demandadas dos EUA (redução de subsídios à agricultura) e da União Européia (acesso a mercados agrícolas). 

   

  fonte: folha.uol