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Sucessão Presidencial:
1 - Em falta do Presidente - Assume o Vice-Presidente;
2 - Em falta do Vice-Presidente - Assume o Presidente da Câmara dos Deputados;
3 - Na falta do Presidente da Câmara - Assume o Presidente do Senado;
4 - Na falta do Presidente do Senado - Assume o Presidente do STF;
A substituição entre Presidente e Vice-Presidente é definitiva, pode durar até o restante do mandato.
No caso de substituição pelo Presidente da Câmara, ela é temporária.
Se a Vacância ocorrer nos primeiros 2 anos, acontederá eleições diretas dentro de 90 dias;
Ocorrendo Vacância nos últimos 2 anos, eleições diretas no prazo de 30 dias.
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Ocorrendo a vacância nos últimos 2 anos, as eleições serão INDIRETAS, no prazo de 30 dias.
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Só para complementar, pois é uma questão que sempre vem com pegadinha:
A eleição indireta, caso as vagas de presidente e vice-presidente surjam nos dois últimos anos do mandato presidencial, a eleição será feita 30 dias após a abertura da vaga pelo próprio Congresso Nacional, e não no Senado Federal, como é de costume cair esta questão em algumas provas. (artigo 81, § 1.º, CF/88)
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Art. 81, CF - Vagando os cargos de Presidente e Vice-Presidente da República, far-se-á eleição noventa dias depois de aberta a última vaga.
§ 1º - Ocorrendo a vacância nos últimos dois anos do período presidencial, a eleição para ambos os cargos será feita trinta dias depois da última vaga, pelo Congresso Nacional, na forma da lei.
§ 2º - Em qualquer dos casos, os eleitos deverão completar o período de seus antecessores.
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A) ERRADA: será feita eleição, direta (no caso de a vaga ter ocorrido nos 2 primeiros anos de mandato) ou indireta (no caso de ocorrer nos 2 últimos anos).
Art. 81. Vagando os cargos de Presidente e Vice-Presidente da República, far-se-á eleição noventa dias depois de aberta a última vaga.
§ 1º - Ocorrendo a vacância nos últimos dois anos do período presidencial, a eleição para ambos os cargos será feita trinta dias depois da última vaga, pelo Congresso Nacional, na forma da lei.
B) CORRETA: trata-se da eleição indireta.
Art. 81 [...]
§ 1º - Ocorrendo a vacância nos últimos dois anos do período presidencial, a eleição para ambos os cargos será feita trinta dias depois da última vaga, pelo Congresso Nacional, na forma da lei.
C) ERRADA: será feita eleição, direta (no caso de a vaga ter ocorrido nos 2 primeiros anos de mandato) ou indireta (no caso de ocorrer nos 2 últimos anos).
D) ERRADA: será feita eleição, direta (no caso de a vaga ter ocorrido nos 2 primeiros anos de mandato) ou indireta (no caso de ocorrer nos 2 últimos anos).
E) ERRADA: a CF disciplina sobre a matéria no art. 81, exposto acima.
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Regra:
Eleição Direta:
- Ocorre nos 2 (dois) primeiros anos de mandato
- 90 dias depois de aberta a última vaga
Eleição Indireta
- Ocorre nos 2 (dois) últimos anos de mandato
- 30 dias depois de aberta a última vaga
Sucessão:
Presidente
Vice-Presidente
Presidente da Câmara dos Deputados
Presidente do Senado Federal
Presidente do STF
E o mais importante:
QUEM PROMOVE A ELEIÇÃO É O C.O.N.G.R.E.S.S.O. N.A.C.I.O.N.A.L. e não o SENADO FEDERAL (pegadinha antiga da FCC, mas que ainda derruba muito candidato)
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Alguém pode me ajudar com a letra "a"? Pq ela está errada?
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A letra "A" está errada porque o Presidente da Câmara assume de forma temporária. Ele não completa o mandato dos antecessores.
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A letra "a" está errada principalmente porque aquele rol de quem assume a presidência, la do Art. 80, CF, trata a respeito de substituição temporária IMPEDIMENTO E VACÂNCIA.
Quero 3 estrelinhas ai do lado, heim..... :-)
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Apenas uma retificação no comentário acima.
O colega não foi feliz em sua escrita. Do jeito que está, entende-se, ou pelo menos eu entendi, que tanto Vacância quanto Impedimento são causas de substituição temporária, o que não é totalmente correto.
O Impedimento enseja uma substituição temporária sim, mas a vacância não. Esta possui caráter definitivo, ou seja, uma vez vago o cargo o Presidente não mais retorna.
Ousaria sistematizar os conceitos com as seguintes palavras-chave:
Impedimento ----> Substituição (aqui sim, temporária. Ex: viagem do Presidente, problema de saúde etc)
Vacância -----> Sucessão (esta com cunho definitivo. Ex: impeachment, renúncia, morte etc.)
E, ainda, de acordo com o bom e velho Wikipédia:
"Note-se, porém, que o exercício da Presidência da República pelos presidentes da Câmara dos Deputados, do Senado e do Supremo Tribunal Federal é sempre provisório e até a eleição do novo presidente, no caso de vacância do cargo."
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Se alguém puder esclarecer a alternativa "a", desde já agradeço.
Vagando os cargos de Presidente e Vice-Presidente da República,
a) será chamado ao exercício da Presidência o Presidente da Câmara dos Deputados, que deverá completar o período de mandato de seus antecessores.
Fundamento:CF
Art. 80. Em caso de impedimento do Presidente e do Vice-Presidente, ou vacância dos respectivos cargos, serão sucessivamente chamados ao exercício da Presidência o Presidente da Câmara dos Deputados, o do Senado Federal e o do Supremo Tribunal Federal.
Art. 81. Vagando os cargos de Presidente e Vice-Presidente da República, far-se-á eleição
noventa dias depois de aberta a última vaga.
§ 1.º Ocorrendo a vacância nos últimos dois anos do período presidencial, a eleição para
ambos os cargos será feita trinta dias depois da última vaga, pelo Congresso Nacional, na forma da
lei.
§ 2.º Em qualquer dos casos, os eleitos deverão completar o período de seus antecessores.
OBS: O paragrafo segundo não está literalmente reafirmando a alternativa A. Até agora nenhuma explicação foi contudente.
AttOoooooOOOOOOOOOOoooo
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Em relação a Letra A:
Se houver vacância dos cargos de Presidente e de Vice-Presidente, o Presidente da Câmara dos Deputados, o do Senado Federal e o do Supremo Tribunal Federal somente assumirão a Presidência temporariamente, até que ocorra nova eleição:
a) vagando os cargos nos dois primeiros anos -> eleição direta 90 dias depois de aberta a última vaga
b) vagando os cargos nos dois últimos anos -> eleição indireta 30 dias depois de aberta a última vaga
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Vacância:
10 dias sem assumir posse
Morte, renuncia, perda ou suspensão dos direitos políticos.
Condenação STF – crime de responsabilidade (Condenado = 8 anos inelegível)
Ausência do pais por + de 15 dias sem autorização do CN.
Impedimento do presidente e vice (ordem de sucessão):
Presidente da câmara dos deputados
Senado federal
STF
Vacância de PR e vice:
2 primeiros anos: eleição direta em 90 dias
2 últimos anos: eleição indireta pelo CN em 30 dias.
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GABARITO: B
Art. 81. § 1º - Ocorrendo a vacância nos últimos dois anos do período presidencial, a eleição para ambos os cargos será feita trinta dias depois da última vaga, pelo Congresso Nacional, na forma da lei.
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GABARITO LETRA B
CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988
ARTIGO 81. Vagando os cargos de Presidente e Vice-Presidente da República, far-se-á eleição noventa dias depois de aberta a última vaga. (ELEIÇÕES DIRETAS)
§ 1º - Ocorrendo a vacância nos últimos dois anos do período presidencial, a eleição para ambos os cargos será feita trinta dias depois da última vaga, pelo Congresso Nacional, na forma da lei. (ELEIÇÕES INDIRETAS)