Questão 3709012

• Banca: CONSESP
• Órgão: Câmara de Castelo - ES
• Ano: 2018
• Disciplina: Direito Tributário
• Assuntos: Integração e interpretação da Lei Tributária; Legislação do Direito Tributário; Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários; Princípios e Regras Jurídicas

Em matéria de Direito Tributário, na ausência de disposição expressa, a autoridade competente para aplicar a legislação tributária utilizará, em segundo lugar: 

• A. os princípios gerais de direito tributário.
• B. a analogia. 
• C. os princípios gerais de direito público. 
• D. a equidade. 

Gabarito: A

Comentários

• 1° analogia.

  2° os princípios gerais de direito tributário

  3° os princípios gerais de direito público

  4° a equidade

• GABARITO A

  Artigo 108 do CTN: Na ausência de disposição expressa, a autoridade competente para aplicar a legislação tributária utilizará sucessivamente, na ordem indicada:

         I - a analogia;

         II - os princípios gerais de direito tributário;

         III - os princípios gerais de direito público;

         IV - a equidade.

• ATRIPÚE

  Analogia

  princípios de direito TRIbutário

  princípios de direito PÚblico

  Equidade

• sacanagem em kkkkk , tem q ta lendo a lei seca diariamente pra acertar esssa

• Alguns princípios gerais de Direito Tributário:

• GABARITO: LETRA C

  LEMBRE-SE DO MACETE - ANA TRIBUPÚ + EQUIDADE

  ANA - ANALOGIA

  TRIBU - PRINCÍPIOS TRIBUTÁRIOS

  PÚ - PRINCÍPIOS DE DIREITO PÚBLICO

  +

  EQUIDADE

  Ctn:

  Art. 108. Na ausência de disposição expressa, a autoridade competente para aplicar a legislação tributária utilizará sucessivamente, na ordem indicada:

         I - a analogia;

         II - os princípios gerais de direito tributário;

         III - os princípios gerais de direito público;

         IV - a eqüidade.

• É o famoso APPE

  Analogia

  Princípios gerais de Direito Tributário ( GABARITO)

  Princípios gerais de Direito Público

  Equidade

  Obs. Para não confundir quais dos princípios vem em 1° lugar ( tributário ou público) se lembre que estamos estudando Direito Tributário. Então, Tributário 1°.