Questão 3718057

• Banca: VUNESP
• Órgão: Prefeitura de Olímpia - SP
• Ano: 2019
• Disciplina: Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
• Assuntos: Acesso à Justiça à Pessoa com Deficiência; Reconhecimento Igual Perante a Lei

Gabriele é uma pessoa cega de 18 anos que deseja adotar uma criança. A despeito de quaisquer outros fatores e, ao considerar somente a deficiência, de acordo com o artigo 6º da Lei nº 13.146, de julho de 2015, Gabriele

• A. pode exercer o direito à adoção, em igualdade de oportunidade com as demais pessoas.
• B. pode exercer o direito à adoção, desde que tenha vínculo afetivo legalmente reconhecido com uma pessoa vidente.
• C. não pode exercer o direito à adoção, já que a deficiência afeta sua capacidade civil.
• D. não pode exercer o direito à adoção, já que sua deficiência põe em risco a vida da criança.
• E. pode exercer o direito à adoção, desde que regularmente amparada por supervisão de serviço social público.

Gabarito: A

Comentários

• Letra A

  ART. 6° VI - exercer o direito à guarda, à tutela, à curatela e à adoção, como adotante ou adotando, em igualdade de oportunidades com as demais pessoas.