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Essa questão está com o gabarito incorreto. De acordo com a LC 840/2011 Art. 8º São formas de provimento de cargo público:
I – nomeação;
II – reversão;
III – aproveitamento;
IV – reintegração;
V – recondução.
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GABARITO: LETRA A
Disposições Gerais
Art. 8º São formas de provimento de cargo público:
I - nomeação; II - promoção; III - readaptação; IV - reversão; V - aproveitamento; VI - reintegração; VII - recondução.
CORRIGINDO AS DEMAIS ALTERNATIVAS:
LETRA B:
Art. 12. O concurso público terá validade de até 2 (dois ) anos, podendo ser prorrogado uma única vez, por igual período.
LETRA C:
Da Posse e do Exercício
Art. 13. A posse dar-se-á pela assinatura do respectivo termo, no qual deverão constar as atribuições, os deveres, as responsabilidades e os direitos inerentes ao cargo ocupado, que não poderão ser alterados unilateralmente, por qualquer das partes, ressalvados os atos de ofício previstos em lei.
§ 3o A posse poderá dar-se mediante procuração específica.
LETRA D:
Da Posse e do Exercício
Art. 14. A posse em cargo público dependerá de prévia inspeção médica oficial.
Disposições Gerais
Art. 5º São requisitos básicos para investidura em cargo público:
I - a nacionalidade brasileira; II - o gozo dos direitos políticos; III - a quitação com as obrigações militares e eleitorais;
IV - o nível de escolaridade exigido para o exercício do cargo; V - a idade mínima de dezoito anos; VI - aptidão física e mental.
LEI Nº 8.112, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1990.
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GABARITO: A
APÓS EX, PODE READAPTAR-SE OU PROMOVER O FALECIMENTO.
‘Art. 33. A vacância do cargo público decorrerá de:
I – exoneração; (EX)
II – demissão; (DE)
III – promoção; (PROMOver)
VI – readaptação; (READAPTAr-se)
VII – aposentadoria; (APÓS)
VIII – posse em outro cargo inacumulável; (POsse)
IX – falecimento. (FALECIMENTO)’
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GABARITO: LETRA A
Art. 8 São formas de provimento de cargo público:
I - nomeação;
II - promoção;
V - readaptação;
VI - reversão;
VII - aproveitamento;
VIII - reintegração;
IX - recondução.
FONTE: LEI Nº 8.112, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1990.
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Nesta questão espera-se que o aluno assinale a opção correta. Para resolvê-la, exige-se do candidato conhecimento acerca dos agentes públicos. Vejamos cada uma das alternativas:
A. CERTO.
Reversão é o retorno ao serviço público de um servidor que já havia se aposentado por invalidez ou de forma voluntária.
Art. 25, Lei 8.112/90. Reversão é o retorno à atividade de servidor aposentado:
I - por invalidez, quando junta médica oficial declarar insubsistentes os motivos da aposentadoria; ou
II - no interesse da administração, desde que:
a) tenha solicitado a reversão;
b) a aposentadoria tenha sido voluntária;
c) estável quando na atividade;
d) a aposentadoria tenha ocorrido nos cinco anos anteriores à solicitação;
e) haja cargo vago.
Readaptação ocorre em virtude de uma limitação física ou mental sofrida pelo servidor, impossibilitando-o de exercer as suas atuais funções.
Art. 24, Lei 8.112/90. Readaptação é a investidura do servidor em cargo de atribuições e responsabilidades compatíveis com a limitação que tenha sofrido em sua capacidade física ou mental verificada em inspeção médica.
B. ERRADO.
Art. 37, III, CF. O prazo de validade do concurso público será de até dois anos, prorrogável uma vez, por igual período.
Importante saber que esse é o prazo máximo, não havendo impedimento para que o edital fixe prazo menor. Além disso, a prorrogação é uma faculdade, não uma obrigação da Administração Pública.
C. ERRADO.
Art. 13, §3º, Lei 8.112/90. A posse poderá dar-se mediante procuração específica.
D. ERRADO.
Art. 14, Lei 8.112/90. A posse em cargo público dependerá de prévia inspeção médica oficial.
Gabarito: ALTERNATIVA A.
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PROVIMENTO :
4R PAN
REVERSÃO - vei aposentado
READAPTAÇÃO - sofrer limitação
REINTEGRAÇÃO - demissão invalidada
RECONDUÇÃO - retorno do cargo anterior
PROMOÇÃO -
APROVEITAMENTO - aproveita o servidor que esta em disponibilidade
NOMEAÇÃO - provimento originário
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Mnemônico: 4 REis se Aproveitam de Nossa Promoção
Lei 8112/90 – Art. 8°. São Formas de Provimento de cargo público.
RE = ReVersão (“V” de Velhinho – Aposentado por invalidez ou interesse da administração)
RE = ReaDaptação (“D” de Doente – Investidura o servidor em outro cargo compatível com a limitação física que lhe tenha acometido por acidente ou qualquer outra circunstância)
RE = Recondução (Retorno do servidor para o cargo que anteriormente ocupava)
RE = Reintegração (Nova investidura do servidor em cargo após anulação de sua demissão)
APROVEITAM = Aproveitamento
NOssa = Nomeação
PROMOÇÃO
fonte: algum colega do qc
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B) O concurso público para provimento de cargo terá validade de até 2 (dois) anos, podendo ser prorrogado uma única vez, por metade desse período.
IGUAL PERÍODO
C) A posse é pessoal e intransferível e não poderá ocorrer mediante procuração específica.
PODE A POSSE OCORRER POR PROCURAÇÃO.
D) A posse em cargo público não dependerá de prévia inspeção médica oficial, uma vez que a aptidão física é requisito básico para preenchimento da vaga.
A INSPEÇÃO MÉDICA OFICIAL É REALIZADA NO ATO DA POSSE.
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São formas de provimentos ~> ProNome Aproveita os 4-R
Promoção
Nomeação
Aproveitamento
Reversão
Readaptação
Reintegração
Recondução
Bons estudos!!