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Gabarito: B
A capacidade contributiva é o princípio segundo o qual cada cidadão deve contribuir para as despesas públicas na exata proporção de sua capacidade econômica. Isso significa que as despesas públicas devem ser rateadas proporcionalmente entre os cidadãos, uma vez que estes tenham, potencial ou efetivamente, usufruído a riqueza garantida pelo Estado. Também aceita-se como definição equitativa das despesas na medida da capacidade contributiva: a divisão equitativa das despesas na medida da capacidade individual de suportar o encargo fiscal. Serve, esse princípio, de instrumento para realizar a igualdade na tributação, atribuindo tratamento desigual aos desiguais, segundo a capacidade individual para arcar com o ônus tributário, daí ser o princípio da capacidade contributiva considerado um corolário do princípio da igualdade.
Fonte: ZILVETI, Fernando Aurelio. Princípios de Direito Tributário e a Capacidade Contributiva. São Paulo: Quartier Latin, 2004, p. 134.
Se meu comentário estiver equivocado, por favor me avise por mensagem para que eu o corrija e evite assim prejudicar os demais colegas.
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Constituição de 1988 expressa o princípio da capacidade contributiva em seu art. 145, § 1º, que dispõe: “sempre que possível, os impostos terão caráter pessoal e serão graduados segundo a capacidade econômica do contribuinte (...)
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Constituição de 1988 expressa o princípio da capacidade contributiva em seu art. 145, § 1º, que dispõe: “sempre que possível, os impostos terão caráter pessoal e serão graduados segundo a capacidade econômica do contribuinte (...)
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Letra B.
Junto com o princípio da Isonomia, vem aí buscando igualar a questão da cobrança de tributos. Não vai buscar tal princípio dividir a cobrança de tributos por cor,raça,religião, mais sim de acordo com a capacidade contributiva de cada pessoa. Redação do dispositivo cobrado na pergunta está no art 145,§1º,CF.
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corolário sinônimo
1 consequência, resultado, decorrência, desfecho, efeito, consectário, desenlace, sequela, seguimento. Proposição que se deduz de outra já demonstrada: 2 conclusão, dedução, inferência, ilação, indução.
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Só para lembrar: exação = cobrança.