Questão Q1246408

O pagamento que a população faz à prefeitura para fazer face ao custo de obras públicas de que decorra valorização dos imóveis é a(o):

Alternativas

contribuição de melhoria.

taxa de limpeza.

taxa de licença.

ISS.

contribuição de crescimento urbano.

Comentários

Gabarito: A.
❏ Contribuições de melhoria são tributos vinculados de competência comum entre União, Estados, Distrito Federal e Municípios, cobrados quando a realização de uma OBRA PÚBLICA causa ACRÉSCIMO NO VALOR DO IMÓVEL localizado nas áreas beneficiadas direta ou indiretamente pela obra (art. 1º do Decreto-lei n. 195/67).

Fonte: Mazza/2019
sai azar...q não caia esta na minha prova
Gab: A

CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA
>> Decorrem de uma valorização imobiliária;
>> Finalidade: Evitar enriquecimento de um determinado número de pessoas às custas da coletividade;
>> Fato gerador: valorização imobiliária;

Art. 81, CTN. A contribuição de melhoria cobrada pela União, pelos Estados, pelo Distrito Federal ou pelos Municípios, no âmbito de suas respectivas atribuições, é instituída para fazer face ao custo de obras públicas de que decorra valorização imobiliária, tendo como limite total a despesa realizada e como limite individual o acréscimo de valor que da obra resultar para cada imóvel beneficiado.

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