Questão 3742315

• Banca: FCC
• Órgão: Prefeitura de São José do Rio Preto - SP
• Ano: 2019
• Provas: FCC - 2019 - Prefeitura de São José do Rio Preto - SP - Arquiteto
• Disciplina: Arquitetura
• Assuntos: Urbanismo; Uso e Ocupação do Solo

Levantamento do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística − IBGE mostra que São José do Rio Preto é um dos municípios que mais concentram áreas "pouco densamente povoadas", fenômeno relacionado à expansão desordenada e responsável pelos vazios urbanos. Numa eventual revisão do Plano Diretor, o município pode aumentar o potencial construtivo para que esses vazios sejam valorizados e ocupados. O potencial construtivo de um lote ou gleba é

• A. a somatória da sua área com desconto dos recuos obrigatórios dividida pela taxa de ocupação da zona onde estiver localizado.
• B. a divisão da sua área pelo coeficiente de aproveitamento da zona onde estiver localizado.
• C. a soma da testada mais fundos multiplicada pelo coeficiente de aproveitamento independente da zona onde estiver localizado.
• D. o produto da sua área pelo coeficiente de aproveitamento da zona onde estiver localizado.
• E. o produto da sua área pela taxa de ocupação da zona onde estiver localizado.

Gabarito: D

Comentários

• De acordo com a Lei nº 13.885/2004, que estabelece normas complementares ao Plano Diretor Estratégico, institui os Planos Regionais Estratégicos das Subprefeituras, dispõe sobre o parcelamento, disciplina e ordena o Uso e Ocupação do Solo do Município de São Paulo, o potencial construtivo de um lote ou gleba é definido em seu inciso XXXIV, como:
  
  
  “XXXIV. potencial construtivo de um lote ou gleba é o produto resultante da multiplicação de sua área pelo coeficiente de aproveitamento, podendo ser:
  
  
  
  
  a) básico, que é o produto resultante da multiplicação de sua área pelo coeficiente de aproveitamento básico fixado para a zona onde está localizado;
  
  b) máximo, que é o produto resultante da multiplicação de sua área pelo coeficiente de aproveitamento máximo fixado para a zona onde está localizado;
  
  c) mínimo, que é o produto resultante da multiplicação de sua área pelo coeficiente de aproveitamento mínimo fixado para a zona onde está localizado;
  
  d) adicional, que corresponde à diferença entre o potencial construtivo igual ou inferior ao máximo e o potencial construtivo básico;
  
  e) utilizado de um lote, que corresponde à área construída computável;
  
  f) virtual, que é o potencial construtivo dos imóveis de preservação cultural e ambiental, passível de ser transferido para outras áreas conforme o disposto em lei;"
  
  
  Gabarito: Alternativa D. 

• A questão pede basicamente o quanto pode ser construído em determinada área, para isso é utilizado o coeficiente de aproveitamento, que especifica o quanto a mais ou a menos da área de determinado lote ou gleba pode ser construído, constituindo o potencial construtivo do local, limitando a densidade das construções até certo patamar.

  Alternativa "D".

• Gab. D

  O potencional construtivo é a área edificável.

  O coeficiente de aproveitamento (C.A) é calculado:

  CA = E/T (relação entre área Edificável / área do /Terreno)

  Logo, o potencional construtívo (área Edificável) é C.A. multiplicado pela área do Terreno: CA.T = E