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parecem todas iguais.
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GABARITO: A
O poder constituinte originário se reveste das seguintes características: é inicial, pois não se funda em nenhum poder e porque não deriva de uma ordem jurídica que lhe seja anterior. É ele que inaugura uma ordem jurídica inédita, cuja energia geradora encontra fundamento em si mesmo. A respeito, acentua Manoel Gonçalves Ferreira Filho:"o poder constituinte edita atos juridicamente iniciais, porque dão origem, dão início, à ordem jurídica, e não estão fundados nessa ordem, salvo o direito natural"; é autônomo, porque igualmente não se subordina a nenhum outro; e é incondicionado, porquanto não se sujeita a condições nem a fórmulas jurídicas para sua manifestação. (CARVALHO, Kildare Gonçalves. Direito Constitucional. 15 ed. Rev. Atual. E ampl. Belo Horizonte: Del Rey, 2009, pp. 266-267)
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Características do PCO
A)Não tem de se submeter-se a qualquer forma prefixada de manifestação: INCONDICIONADO E SOBERANO NA TOMADA DE SUAS DECISÕES
B)A estruturação da nova constituição será determinada, autonomamente, por quem exerce o poder constituinte originário: AUTÔNOMO
C)Instaura uma nova ordem jurídica, rompendo, por completo, com a ordem jurídica anterior: INICIAL
D)Não tem de respeitar os limites impostos pelo direito anterior: ILIMITADO JURÍDICAMENTE
E)Não se esgota com a edição da nova Constituição, sobrevivendo a ela e fora dela como forma e expressão da liberdade humana, em verdadeira ideia de subsistência: PERMANENTE
plus: PODER DE FATO E PODER POLÍTICO: tem natureza jurídica, mas a nova ordem jurídica, começa com a sua manifestação e não antes dela.
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Parecem que todas estão corretas. Alguém pode explicar os erros de cada laternativa?
Obs: Já solicitei comentário do prodfessor.
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Vinicius, a questão, com a devida data vênia aos colegas, na minha humilde concepção, oferece um texto do qual faz referência a uma das características do PCO, pedindo ao candidato q encontre em uma das alternativas a qual dessas caracteristicas o texto se refere. Ou seja, seria o mesmo que dizer qual destas caracteristicas do PCO se refere o texto?
a) incondicionado
b) autonomo
c) inicial
d) ilimitado
Neste caso, seguindo uma visão do direito positivo, ele é incondicionado juridicamente. Mas cabe a resalva q se a questao envolver visão do direito natural ai o PCO será condicionado aos valores principiológicos da humanidade que, para os adeptos do jusnaturalismo, estariam acima da vontade de qualquer poder. (abade sieyes)
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A questão em tela versa sobre o Poder Constituinte Originário e suas características. Além disso, a questão deseja saber qual alternativa traz o conceito correto relacionado ao fato de o Poder Constituinte Originário ser incondicionado. As características do Poder Constituinte Originário são os seguintes:
- Inicial, pois instaura uma nova ordem jurídica, rompendo por completo com a ordem anterior.
- Autônomo, pois a estruturação da nova constituição será determinada autonomamente por quem exerce o poder constituinte originário.
- Ilimitado Juridicamente, pois não tem que se limitar ao direito anterior.
- Incondicionado e soberano na tomada de suas decisões, pois não tem de se submeter a qualquer forma prefixada de manifestação.
- Permanente, pois não se exaure com a elaboração da Constituição, sobrevivendo a ela e fora dela como forma e expressão da liberdade humana, em verdadeira ideia de subsistência.
Cabe destacar que o poder constituinte originário encontra limitações extrajurídicas. Este não pode ser um poder arbitrário, que não conheça qualquer limitação, uma vez que se encontra adstrito aos grandes princípios referentes ao bem comum, ao direito natural, da moral e da razão.
ANALISANDO AS ALTERNATIVAS
Letra a) Esta alternativa está correta e é o gabarito em tela, pois o que consta na letra "a" é a definição de o Poder Constituinte Originário ser incondicionado.
Letra b) Esta alternativa está incorreta, pois o que consta na letra "a" é a definição de o Poder Constituinte Originário ser autônomo.
Letra c) Esta alternativa está incorreta, pois o que consta na letra "a" é a definição de o Poder Constituinte Originário ser inicial.
Letra d) Esta alternativa está incorreta, pois o que consta na letra "a" é a definição de o Poder Constituinte Originário ser ilimitado juridicamente.
Letra e) Esta alternativa está incorreta, pois o que consta na letra "a" é a definição de o Poder Constituinte Originário ser permanente.
GABARITO: LETRA "A"
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GABARITO: LETRA A
ACRESCENTANDO:
O poder constituinte originário é inicial, autônomo, ilimitado juridicamente, incondicionado, soberano na tomada de suas decisões, um poder de fato e político, permanente.
a) inicial, pois instaura uma nova ordem jurídica, rompendo, por completo, com a ordem jurídica anterior;
b) autônomo, visto que a estruturação da nova constituição será determinada, autonomamente, por quem exerce o poder constituinte originário;
c) ilimitado juridicamente, no sentido de que não tem de respeitar os limites postos pelo direito anterior, com as ressalvas a seguir indicadas e que passam a ser uma tendência para os concursos públicos;
d) incondicionado e soberano na tomada de suas decisões, porque não tem de submeter-se a qualquer forma prefixada de manifestação;
e) poder de fato e poder político, podendo, assim, ser caracterizado como uma energia ou força social, tendo natureza pré-jurídica, sendo que, por essas características, a nova ordem jurídica começa com a sua manifestação, e não antes dela;
f) permanente, já que o poder constituinte originário não se esgota com a edição da nova Constituição, sobrevivendo a ela e fora dela como forma e expressão da liberdade humana, em verdadeira ideia de subsistência.
FONTE: Direito Constitucional Esquematizado (2019) - Pedro Lenza.
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Em que pese se diga que o PCO é onipotente, a doutrina mais moderna afirma que existem sim limites. A principal classificação das limitações ao Poder Constituinte Originário é do Jorge Miranda:
Limitações transcendentes: são os oriundos de valores éticos e da consciência
coletiva, que seriam valores superiores aos interesses do Estado e da própria
Constituinte (Jorge Miranda chega a falar que o PCO é limitado em cânones do
Direito Natural);
Limites Imanentes: são os que decorrem da modelagem dos Estados Modernos.
Seria, por exemplo, o Estado ser declarado sem soberania ou sem território.
Limites Heterônomos: são os decorrentes da relação com outros ordenamentos
jurídicos, em especial, com as regras de Direito Internacional19.
É possível falar em outras limitações humanas: sociais, políticas, econômicas, religiosas
etc.
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Cuidado!
Todas as opções estão corretas, porém observe que o examinador pede para marcarmos aquela que caracteriza o MOTIVO de o Poder Constituinte Originário ser incondicionado e soberano. No caso a resposta é a letra A, pois as outras alternativas caracterizam o motivo de o Poder Constituinte Originário ser: inicial, autônomo, ilimitado juridicamente. Questão muito bem elaborada!
Podem ser enumeradas as seguintes características:
a) inicial: instaura uma nova ordem jurídica, rompendo com a ordem jurídica anterior;
b) autônomo: a estruturação da nova Constituição será determinada autonomamente, por
quem exercer o poder constituinte originário;
c) incondicionado e soberano: não tem de se submeter a qualquer forma prefixada de
manifestação;
d) ilimitado juridicamente: ele não tem de respeitar os limites postos na Constituição ante-
rior. É exatamente daí que vem a afirmação segundo a qual não se pode invocar direito
adquirido à época da Constituição anterior perante o novo texto constitucional.
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Nessa questão era indicar a incorreta? por que????????????
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Nossa que questão mais confusa.
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Entendo que essa questão carece de anulação, pois a letra A refere-se ao poder constituinte originário soberano e a letra C se refere ao poder constituinte originário inicial
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BIZU
ISMINOFAI
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Monitor do Qconcursos
A questão em tela versa sobre o Poder Constituinte Originário e suas características. Além disso, a questão deseja saber qual alternativa traz o conceito correto relacionado ao fato de o Poder Constituinte Originário ser incondicionado.
As características do Poder Constituinte Originário são os seguintes:
- Inicial, pois instaura uma nova ordem jurídica, rompendo por completo com a ordem anterior.
- Autônomo, pois a estruturação da nova constituição será determinada autonomamente por quem exerce o poder constituinte originário
- Ilimitado Juridicamente, pois não tem que se limitar ao direito anterior.
- Incondicionado e soberano na tomada de suas decisões, pois não tem de se submeter a qualquer forma prefixada de manifestação.
- Permanente, pois não se exaure com a elaboração da Constituição, sobrevivendo a ela e fora dela como forma e expressão da liberdade humana, em verdadeira ideia de subsistência.
Cabe destacar que o poder constituinte originário encontra limitações extrajurídicas. Este não pode ser um poder arbitrário, que não conheça qualquer limitação, uma vez que se encontra adstrito aos grandes princípios referentes ao bem comum, ao direito natural, da moral e da razão.
ANALISANDO AS ALTERNATIVAS
Letra a) Esta alternativa está correta e é o gabarito em tela, pois o que consta na letra "a" é a definição de o Poder Constituinte Originário ser incondicionado.
Letra b) Esta alternativa está incorreta, pois o que consta na letra "a" é a definição de o Poder Constituinte Originário ser autônomo.
Letra c) Esta alternativa está incorreta, pois o que consta na letra "a" é a definição de o Poder Constituinte Originário ser inicial.
Letra d) Esta alternativa está incorreta, pois o que consta na letra "a" é a definição de o Poder Constituinte Originário ser ilimitado juridicamente.
Letra e) Esta alternativa está incorreta, pois o que consta na letra "a" é a definição de o Poder Constituinte Originário ser permanente.
GABARITO: LETRA "A"
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Pelo amor de Deus.........pqp...uma das questões mais mal elaboradas que já vi
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É uma questão muito bem elaborada, típico de um profissional que deseja "lascar" com o estudante desatento aos detalhes, rs.
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Santo Cristo.. Ainda tem gente que critica o CESPE
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Bandalheira, mais conhecida como Dédalus, rs
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Letra a) Incondicionado ou soberano;
Letra b) autônomo;
Letra c) inicial;
Letra d) ilimitado;
Letra e) permanente.
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Sou bastante leigo mas....
A questão : O poder constituinte originário é aquele que instaura uma nova ordem jurídica, rompendo por completo com a ordem jurídica precedente. O poder constituinte originário é caracterizado como incondicionado e soberano na tomada de suas decisões, pois:
O que eu penso: Se ele rompe por completo com a ordem jurídica precedente ele é incondicionado e por fim será soberano.
Este fato não dá um loop infinito com a alternativa C ?
Alternativa C : Instaura uma nova ordem jurídica, rompendo, por completo, com a ordem jurídica anterior.
Vende mais porque é fresquinho ou é fresquinho porque vende mais?
ME AJDEM!!!
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Marquei a C , e continuo sem entender.kkkk
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Itens A, e D corretas.
O poder constituinte originário é Incondicionado (Item D - Não tem de respeitar os limites impostos pelo direito anterior) e Soberano na tomada de decisões (Item A - Não tem de submeter-se a qualquer forma prefixada de manifestação.)
Só escolher.
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Questão nula de pleno direito
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Comentário do Tommy Shelby deu a letra, cada alternativa trata de uma das características do Poder Constituinte:
Letra a) Incondicionado ou soberano;
Letra b) autônomo;
Letra c) inicial;
Letra d) ilimitado;
Letra e) permanente.
Quaisquer dos livros de Direito Constitucional mais famosos vão tratar desse tema, não adianta ficar chorando no qc, a questão não é nula só porque você não conhece a matéria, negócio é estudar.
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Galera, há oito semanas, comecei utilizar os MAPAS MENTAIS PARA CARREIRAS POLICIAIS, e o resultado está sendo imediato, pois nosso cérebro tem mais facilidade em associar padrões, figuras e cores.
Estou mais organizado e compreendendo grandes quantidades de informações;
Retendo pelo menos 85% de tudo que estudo;
E realmente aumentou minha capacidade de memorização e concentração;
Obs.: Alguns mapas mentais estão gratuitos o que já permite entender essa metodologia.
Super método de aprovação para carreiras policiais, instagram: @veia.policial
“FAÇA DIFERENTE”
SEREMOS APROVADOS EM 2021!
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Tudo igual..
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resposta: A
COMENTÁRIO:
B) A estruturação da nova constituição será determinada, autonomamente, por quem exerce o poder constituinte originário. ( Autônomo)
C) Instaura uma nova ordem jurídica, rompendo, por completo, com a ordem jurídica anterior. (Inicial)
D) Não tem de respeitar os limites impostos pelo direito anterior. (Ilimitado)
E) Não se esgota com a edição da nova Constituição, sobrevivendo a ela e fora dela como forma e expressão da liberdade humana, em verdadeira ideia de subsistência. ( Permanente )
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Incondicionado e soberano é o comando da questão.