QUESTÕES A SEREM ANALISADAS QUANDO DA ELABORAÇÃO DE ATOS NORMATIVOS NO
ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO FEDERAL
Diagnóstico
1 Alguma providência deve ser tomada?
1.1 Qual é o objetivo pretendido?
1.2 Quais foram as razões que determinaram a iniciativa?
1.3 Neste momento, como se apresenta a situação no plano fático e no plano jurídico?
1.4 Que falhas ou distorções foram identificadas?
1.5 Que repercussões tem o problema que se apresenta no âmbito da economia, da ciência, da técnica e da jurisprudência?
1.6 Qual é o conjunto de destinatários alcançados pelo problema e qual é o número de casos a resolver?
1.7 O que poderá acontecer se nada for feito? (Exemplo: o problema se agravará? Permanecerá estável? Poderá ser superado pela própria dinâmica social, sem a intervenção do Estado? Com que consequências?)
Fonte: Manual de Redação da Presidência da República
Esta questão exige
do candidato conhecimento acerca do que se deve avaliar quando da elaboração de atos normativos.
No que tange às questões que devem ser analisadas na elaboração de atos normativos no âmbito do poder executivo, o manual de redação determina que devem ser examinadas sobretudo as seguintes questões:
1. Deve ser tomada alguma providência?
1.1. Qual o objetivo pretendido?
1.2. Quais as razões que determinaram a iniciativa?
1.3. Neste momento, como se apresenta a situação no plano fático e no plano jurídico?
1.4. Que falhas ou distorções foram identificadas?
1.5. Que repercussões tem o problema que se apresenta no âmbito da economia, da ciência, da técnica e da
jurisprudência?
1.6. Qual é o conjunto de destinatários alcançados pelo problema, e qual o número de casos a resolver?
1.7. O que poderá acontecer se nada for feito? (Exemplo: o problema tornar-se-á mais grave? Permanecerá estável? Poderá ser superado pela própria dinâmica social, sem a intervenção do Estado? Com que consequências?)
Com base no exposto acima, identificamos que o aspecto que deve ser observado, dentre os listados, quando da elaboração de atos normativos, é o que está presente na letra A.
Gabarito do Professor:
Letra A.