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GABARITO: CERTO
Princípio da eficiência: Realizar suas atribuições com presteza, perfeição e rendimento profissional.
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A atuação do Princípio da Eficiência. ... O renomado HELY LOPES MEIRELLES, definiu o princípio da eficiência, como “o que se impõe a todo o agente público de realizar suas atribuições com presteza, perfeição e rendimento profissional.
GABARITO: CERTO
É melhor ficar e lutar. Se você correr, você só vai morrer cansado.
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Art. 37. A administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência.
PRINCÍPIO DA EFICIÊNCIA
O princípio da eficiência trata da relação entre os meios empregados e os fins alcançados, ou seja, de fazer mais com menos recursos.
(Máxima efetividade nos atos administrativos com rendimento profissional)
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Princípio da Eficiência
- Expresso - EC 19/1998 = Princípio responsável por introduzir a Administração Pública Gerencial
Produzir bem, com qualidade e menos gastos;
Presteza e bom desempenho funcional;
Buscar melhores resultados práticos e menos desperdício;
- Decorrências
Avaliação de Desempenho (Especial e Periódica);
Princípio da celeridade dos processos administrativos;
Contrato de Gestão;
Participação do usuário na Administração Pública;
Planejamento estratégico com estabelecimento de meio e controle de resultados;
Limite de gastos com pessoal, se extrapolados (CF, Art. 169): Redução 20% de CC/FC; Exoneração de não estáveis; Exoneração dos estáveis.
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Gab: certo
O princípio da eficiência foi acrescentado pela Emenda Constitucional n.19/98, visando: alcançar maior qualidade na atuação administrativa, rapidez no atendimento ao público, economia, entre outros.
Neste sentido, preleciona Alexandre Mazza: “[…] Assim, o conteúdo jurídico do princípio da eficiência consiste em obrigar a administração a buscar os melhores resultados por meio da aplicação da lei” (2012, p. 104).
Nota-se, portanto, que o princípio em comento impõe ao administrador o atendimento do interesse público, usando de sua competência para de forma eficaz garantir a melhor utilização dos recursos públicos.
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O princípio da eficiência, expressamente inserido no texto constitucional pela Emenda Constitucional 19/1988, visa uma atuação otimizada por parte da Administração Pública. Portanto, o serviço público considerado adequado é um serviço público eficiente.
Segundo Maria Sylvia Zanella Di Pietro, “O princípio da eficiência apresenta, na realidade, dois aspectos: pode ser considerado em relação ao modo de atuação do agente público, do qual se espera melhor desempenho possível de suas atribuições, para lograr melhores resultados; e em relação ao modo de organizar, estruturar, disciplinar a Administração Pública, também com o mesmo objetivo de alcançar melhores resultados na prestação do serviço público”
Para além disso, a palavra eficiência é definida como qualidade de algo ou alguém que produz com o mínimo de erros ou de meios.
A mesma EC 19/98 promoveu algumas aplicações do princípio da eficiência na Constituição Federal. Por exemplo, a avaliação periódica de desempenho a que são submetidos o servidores públicos, após adquirem a estabilidade.
Diante disso, vamos à análise da questão.
A assertiva não poderia estar mais correta. A banca afirma que o princípio da eficiência trata da relação entre os meios empregados e os fins alcançados, ou seja, de fazer mais com menos recursos. É a próprio significado do termo eficiência.
Gabarito da questão - Item CERTO.
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Definição perfeita de eficiência.
Os fins não justificam os meios.
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Gabarito: CERTO.
O princípio da eficiência pode ser analisado por várias facetas e vai muito além da definição trazida pelo enunciado.
Entretanto, "fazer mais com menos recursos" é uma das formas de se visualizá-la.
Obs.: Questão da QUADRIX a gente sempre fica com pé atrás hahaha
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Ano: 2012 Banca: Órgão: Prova:
No âmbito da administração pública, a correlação entre meios e fins é uma expressão cujos sentido e alcance costumam ser diretamente associados ao princípio da eficiência.
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Eficiência = só lembrar de relação CUSTO - BENEFÍCIO :)
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Segundo Maria Sylvia Zanella Di Pietro, “O princípio da eficiência apresenta, na realidade, dois aspectos: pode ser considerado em relação ao modo de atuação do agente público, do qual se espera melhor desempenho possível de suas atribuições, para lograr melhores resultados; e em relação ao modo de organizar, estruturar, disciplinar a Administração Pública, também com o mesmo objetivo de alcançar melhores resultados na prestação do serviço público”
CERTO
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Aí a banca usa as palavras meios e fins para confundir....
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Aí a banca usa as palavras meios e fins para confundir....
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É bom ficar de olho no jogo de palvras da banca, ela poderia facilmente trocar por eficacia/efetividade que pegava mt gente desprevenida
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Correto. Nas questões da Quadrix é bom ler 3x, a redação dela já é estranha, imagina ainda vc cansado no dia da prova, fzd as últimas questões e ler só uma única vez
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Obs: desde que seja com qualidade.
Não é porque é barato que vai ser um serviço de qualidade!