a) ERRADO - O Movimento dos Trabalhadores em Saúde Mental (MTSM), movimento plural formado por trabalhadores integrantes do movimento sanitário, associações de familiares, sindicalistas, membros de associações de profissionais e pessoas com longo histórico de internações psiquiátricas, surge neste ano. É sobretudo este Movimento, através de variados campos de luta, que passa a protagonizar e a construir a partir de 1978 a denúncia da violência dos manicômios, da mercantilização da loucura, da hegemonia de uma rede privada de assistência e a construir coletivamente uma crítica ao chamado saber psiquiátrico e ao modelo hospitalocêntrico na assistência às pessoas com transtornos mentais.
FONTE http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/Relatorio15_anos_Caracas.pdf
b) ERRADO - Movimento da Reforma Sanitária faz uma crítica ao modelo hospitalocêntrico na assistência às pessoas com transtornos mentais e denuncia a violência dos manicômios e a mercantilização da loucura.
c) ERRADO - O Programa de volta para casa (Lei nº 10.708/2003) institui o auxílio-reabilitação psicossocial para assistência, acompanhamento e integração social, fora de unidade hospitalar, de pacientes acometidos de transtornos mentais, internados em hospitais ou unidades psiquiátricas.
d) CORRETO - O modelo da Reforma Psiquiátrica visa à substituição progressiva dos leitos psiquiátricos por uma rede de atenção à saúde mental.
e) ERRADO - Portaria nº 3.588/17 - cita que as Residências Terapêuticas (Tipo I e II) acolherão no máximo 10 moradores, não podendo exceder este número.
GABARITO: LETRA D