Gabarito: A
Orçamento-Programa: orçamento que expressa, financeira e fisicamente, os programas de trabalho de governo, possibilitando:
- a integração do planejamento com o orçamento;
- a quantificação de objetivos e a fixação de metas;
- as relações insumo-produto;
- as alternativas programáticas;
- o acompanhamento físico-financeiro;
- a avaliação de resultados;
- a gerência por objetivos.
Disponível em: <http://www.lrf.com.br/mp_op_evolucao_orcamento_publico.html>
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Vamos analisar a questão.
A questão trata do assunto
ESPÉCIES DE ORÇAMENTO, especificamente sobre o Orçamento Programa.
Conforme o Tesouro Nacional
(STN), Orçamento Programa é, originalmente, sistema de planejamento,
programação e orçamentação introduzido nos Estados Unidos da América, no
final da década de 50, sob a denominação de PPBS (Planning Programning
Budgeting System). Principais características: integração, planejamento, orçamento; quantificação de objetivos e
fixação de metas; relações insumo-produto; alternativas programáticas; acompanhamento físico-financeiro;
avaliação de resultados; e gerência por objetivos.
Seguem as principais
características do Orçamento-Programa:
. classificação
Funcional-Programática (Portaria 42/1999);
. integração planejamento e orçamento;
. identificação dos programas de trabalho, projetos e atividades;
. maior precisão na
elaboração dos orçamentos;
. estabelecimento de
objetivos e metas;
. previsão de custos;
. aspectos gerenciais;
. foco no resultado;
. ênfase aspectos
administração e de planejamento;
. utilização de indicadores para acompanhar os resultados e
padrões de medição;
. controle eficiência,
eficácia e efetividade - necessidades da população;
. análise técnica do
orçamento;
. gasto deve estar vinculado
a uma finalidade pública; e
. pode ser utilizada para
algumas despesas a técnica incremental.
Portanto, o Orçamento-Programa
é um sistema de planejamento em que o gasto público está vinculado a
uma finalidade pública, identificado nos programas de trabalho,
ocorrendo a integração do planejamento com o orçamento,
com acompanhamento físico e financeiro, visando atender as necessidades
da população. O gabarito é a alternativa A.
O Orçamento
Base Zero ou por Estratégia tem como característica a não existência de
direitos adquiridos da unidade orçamentária em relação às verbas autorizadas no
orçamento anterior, cabendo a ela justificar todas as atividades que
desenvolverá no exercício corrente.
O Orçamento Clássico ou Tradicional tem como
principais caraterísticas o pedido de autorização
de gastos, despreocupação em atender às necessidades da população e despesas com
manutenção da estrutura estatal.
NÃO existem os modelos
de orçamento Estimativo e nem Específico.
Gabarito do Professor: Letra A.