Gab. A
LEI Nº 8.742
CAPÍTULO III - Da Organização e da Gestão
Art. 6-A. A assistência social organiza-se pelos seguintes tipos de proteção:
(...)
II - proteção social especial: conjunto de serviços, programas e projetos que tem por objetivo contribuir para a reconstrução de vínculos familiares e comunitários, a defesa de direito, o fortalecimento das potencialidades e aquisições e a proteção de famílias e indivíduos para o enfrentamento das situações de violação de direitos.
Enunciado: O conjunto de serviços, programas e projetos que tem por objetivo contribuir para a reconstrução de vínculos familiares e comunitários, a defesa de direito, o fortalecimento das potencialidades e aquisições e a proteção de famílias e indivíduos, para o enfrentamento das situações de violação de direitos, consiste na
O enunciado se refere à RECONSTRUÇÃO dos vínculos familiares e comunitários. Logo, trata-se da Proteção Social ESPECIAL, presente na alternativa A.
Para complementar, veja o art. 6º-A, inciso II, da Lei nº 8.742/93:
Art. 6º-A. A assistência social organiza-se pelos seguintes tipos de proteção: (Incluído pela Lei nº 12.435, de 2011)
[...]
II - proteção social especial: conjunto de serviços, programas e projetos que tem por objetivo contribuir para a reconstrução de vínculos familiares e comunitários, a defesa de direito, o fortalecimento das potencialidades e aquisições e a proteção de famílias e indivíduos para o enfrentamento das situações de violação de direitos. (Incluído pela Lei nº 12.435, de 2011)
Resposta: A