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Fui pela alternativa mais completa que é a Letra A, mas as alternativas D e E tb poderia ser. A banca foi na literalidade da lei da CF:
Art. 41. São estáveis após três anos de efetivo exercício os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público.
§ 1º O servidor público estável só perderá o cargo:
I - em virtude de sentença judicial transitada em julgado; Gabarito
II - mediante processo administrativo em que lhe seja assegurada ampla defesa;
III - mediante procedimento de avaliação periódica de desempenho, na forma de lei complementar, assegurada ampla defesa.
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GABARITO: A
Art. 41. São estáveis após três anos de efetivo exercício os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público.
§ 1º O servidor público estável só perderá o cargo:
I - em virtude de sentença judicial transitada em julgado;
II - mediante processo administrativo em que lhe seja assegurada ampla defesa;
III - mediante procedimento de avaliação periódica de desempenho, na forma de lei complementar, assegurada ampla defesa.
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As afirmativas D e E estão erradas apenas porque não estão completas. Apesar de ser uma questão curta, as alternativas podem confundir o candidato.
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A questão em tela versa sobre a disciplina de Direito Constitucional e o capítulo referente à Administração Pública.
Conforme o artigo 41, da Constituição Federal, são estáveis após três anos de efetivo exercício os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público.. Nesse sentido, dispõe o § 1º, do mesmo artigo, que o servidor público estável só perderá o cargo em virtude de sentença judicial transitada em julgado, mediante processo administrativo em que lhe seja assegurada ampla defesa e mediante procedimento de avaliação periódica de desempenho, na forma de lei complementar, assegurada ampla defesa.
ANALISANDO AS ALTERNATIVAS
Levando em consideração as explicações acima, percebe-se que a única alternativa que se encontra em consonância com o que foi explanado é a letra "a", sendo que as demais alternativas se encontram incorretas.
GABARITO: LETRA "A".
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Alternativa incompleta não é errada
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A questão exige do candidato o conhecimento acerca do que a CRFB/88 dispõe sobre perda de cargo do servidor estável.
Análise das alternativas:
Alternativa A - Correta! É o que dispõe o art. 41,§ 1º, da CRFB/88: "São estáveis após três anos de efetivo exercício os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público. §1º O servidor público estável só perderá o cargo: I - em virtude de sentença judicial transitada em julgado; II - mediante processo administrativo em que lhe seja assegurada ampla defesa; III - mediante procedimento de avaliação periódica de desempenho, na forma de lei complementar, assegurada ampla defesa".
Alternativa B - Incorreta. O art. 41 da CRFB/88 nada dispõe sobre o assunto.
Alternativa C - Incorreta. O art. 41 da CRFB/88 nada dispõe sobre o assunto.
Alternativa D - Incorreta. De acordo com o art. 41, § 1º, II, da CRFB/88, para que o servidor público perca o cargo, não basta que seja instaurado processo administrativo, mas também que lhe seja assegurada nesse processo a ampla defesa. Assim, a alternativa incompleta está incorreta porque um processo administrativo eventualmente instaurado que não proporcionasse a ampla defesa ao servidor não estaria apto a gerar a sua perda do cargo.
Alternativa E - Incorreta. De acordo com o art. 41, § 1º, III, da CRFB/88, para que o servidor público perca o cargo, não basta que seja realizado procedimento de avaliação periódica de desempenho, mas também que lhe seja assegurada nessa avaliação a ampla defesa. Assim, a alternativa incompleta está incorreta porque uma avaliação periódica eventualmente realizada que não proporcionasse a ampla defesa ao servidor não estaria apta a gerar a sua perda do cargo.
Gabarito:
O gabarito da questão, portanto, é a alternativa A.
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Achei o enunciado bem ruim. A banca poderia ter dito ''De acordo com a CF, assinale uma das hipóteses em que o servidor público pode perder o cargo''. Enfim, tudo é aprendizado.
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GABARITO: LETRA A
Art. 41. São estáveis após três anos de efetivo exercício os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público.
§ 1º O servidor público estável só perderá o cargo:
I - em virtude de sentença judicial transitada em julgado;
II - mediante processo administrativo em que lhe seja assegurada ampla defesa;
III - mediante procedimento de avaliação periódica de desempenho, na forma de lei complementar, assegurada ampla defesa.
FONTE: CF 1988
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Segunda questão que faço dessa banca que a resposta não está certa porque está incompleta.
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Olha que ironia, QUESTÕES INCOMPLETAS SÃO CORRETAS, PORÉM TEMOS QUE ENCONTRAR A MAIS COMPLETA.
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Art. 41. São estáveis após três anos de efetivo exercício os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público.
§ 1º O servidor público estável só perderá o cargo:
I - em virtude de sentença judicial transitada em julgado;
II - mediante processo administrativo em que lhe seja assegurada ampla defesa;
III - mediante procedimento de avaliação periódica de desempenho, na forma de lei complementar, assegurada ampla defesa.
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Para CESPE incompleta não é errada, para AOCP podemos ver que sim rs A importância de conhecer a banca...
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GABARITO: LETRA A
Dos Servidores Púbicos
Art. 41. São estáveis após três anos de efetivo exercício os servidores nomeados
para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público.
§ 1º O servidor público estável só perderá o cargo:
I - em virtude de sentença judicial transitada em julgado;
II - mediante processo administrativo em que lhe seja assegurada ampla defesa;
III - mediante procedimento de avaliação periódica de desempenho, na forma de lei complementar, assegurada ampla defesa.
CF/88.
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Art. 41. São estáveis após três anos de efetivo exercício os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público.
§ 1º O servidor público estável só perderá o cargo:
I - em virtude de sentença judicial transitada em julgado;
II - mediante processo administrativo em que lhe seja assegurada ampla defesa;
III -mediante procedimento de avaliação periódica de desempenho, na forma de lei complementar, assegurada ampla defesa.
§ 2º Invalidada por sentença judicial a demissão do servidor estável, será ele reintegrado, e o eventual ocupante da vaga, se estável, reconduzido ao cargo de origem, sem direito a indenização, aproveitado em outro cargo ou posto em disponibilidade com remuneração proporcional ao tempo de serviço.
§ 3º Extinto o cargo ou declarada a sua desnecessidade, o servidor estável ficará em disponibilidade, com remuneração proporcional ao tempo de serviço, até seu adequado aproveitamento em outro cargo.
§ 4º Como condição para a aquisição da estabilidade, é obrigatória a avaliação especial de desempenho por comissão instituída para essa finalidade.
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Quando houver mais de uma questão certa. optem pela mais completa:
Letra D:
O servidor pode perder o cargo mediante processo administrativo?
Sim, em um processo administrativo disciplinar (PAD), com direito a contraditório e ampla defesa.
Letra E:
Pode perder o cargo em virtude da avaliação periódica de desempenho?
Sim, mas faltaram duas informações:
1- Depende de regulamentação em lei complementar - (a emenda é de 1998, mas lei complementar não foi aprovada)
2- Neste caso também é assegurada a ampla defesa.
Só um recado: cobrem dos parlamentares a aprovação da lei complementar da avaliação de desempenho. Quem leva o trabalho a sério não precisa ter medo de ser avaliado. A avaliação de desempenho é fundamental para melhorar a qualidade da prestação dos serviços públicos, para concretizar o princípio da eficiência. Pensem como cidadãos. Pensem também como concurseiros: o dia que isso for regulamentado vai chover pedidos de aposentadorias, ou seja, mais vagas para nós.
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Art. 41. São estáveis após três anos de efetivo exercício os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público.
§ 1º O servidor público estável só perderá o cargo:
I - em virtude de sentença judicial transitada em julgado;
II - mediante processo administrativo em que lhe seja assegurada ampla defesa;
III - mediante procedimento de avaliação periódica de desempenho, na forma de lei complementar, assegurada ampla defesa.
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. 41. São estáveis após três anos de efetivo exercício os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público.
§ 1º O servidor público estável só perderá o cargo:
I - em virtude de sentença judicial transitada em julgado;
II - mediante processo administrativo em que lhe seja assegurada ampla defesa;
III -mediante procedimento de avaliação periódica de desempenho, na forma de lei complementar, assegurada ampla defesa.
§ 2º Invalidada por sentença judicial a demissão do servidor estável, será ele reintegrado, e o eventual ocupante da vaga, se estável, reconduzido ao cargo de origem, sem direito a indenização, aproveitado em outro cargo ou posto em disponibilidade com remuneração proporcional ao tempo de serviço.
§ 3º Extinto o cargo ou declarada a sua desnecessidade, o servidor estável ficará em disponibilidade, com remuneração proporcional ao tempo de serviço, até seu adequado aproveitamento em outro cargo.
§ 4º Como condição para a aquisição da estabilidade, é obrigatória a avaliação especial de desempenho por comissão instituída para essa finalidade.
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. 41. São estáveis após três anos de efetivo exercício os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público.
§ 1º O servidor público estável só perderá o cargo:
I - em virtude de sentença judicial transitada em julgado;
II - mediante processo administrativo em que lhe seja assegurada ampla defesa;
III -mediante procedimento de avaliação periódica de desempenho, na forma de lei complementar, assegurada ampla defesa.
§ 2º Invalidada por sentença judicial a demissão do servidor estável, será ele reintegrado, e o eventual ocupante da vaga, se estável, reconduzido ao cargo de origem, sem direito a indenização, aproveitado em outro cargo ou posto em disponibilidade com remuneração proporcional ao tempo de serviço.
§ 3º Extinto o cargo ou declarada a sua desnecessidade, o servidor estável ficará em disponibilidade, com remuneração proporcional ao tempo de serviço, até seu adequado aproveitamento em outro cargo.
§ 4º Como condição para a aquisição da estabilidade, é obrigatória a avaliação especial de desempenho por comissão instituída para essa finalidade.
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Gabarito Letra A
Art. 41. São estáveis após três anos de efetivo exercício os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público.
§ 1º O servidor público estável só perderá o cargo.
I - em virtude de sentença judicial transitada em julgado. GABARITO.
II - mediante processo administrativo em que lhe seja assegurada ampla defesa. ,
DICA!
--- > Avaliação periódica: para a perda do cargo.
--- > Avaliação especial: para admissão de estabilidade.
III - mediante procedimento de avaliação periódica de desempenho, na forma de lei complementar, assegurada ampla defesa.
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Art. 41. § 1º O SERVIDOR PÚBLICO ESTÁVEL SÓ PERDERÁ O CARGO:
I - em virtude de sentença judicial transitada em julgado;
GABARITO -> [A]
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Art. 41. São estáveis após três anos de efetivo exercício os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público.
§ 1º O servidor público estável só perderá o cargo.
I - em virtude de sentença judicial transitada em julgado. GABARITO.
II - mediante processo administrativo em que lhe seja assegurada ampla defesa. ,
DICA!
--- > Avaliação periódica: para a perda do cargo.
--- > Avaliação especial: para admissão de estabilidade.
III - mediante procedimento de avaliação periódica de desempenho, na forma de lei complementar, assegurada ampla defesa.
GAB: A
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O servidor público nunca quer perder seu cargo. Então, ele está SEMPRE NA AÇÃO!
SENTENÇA
PROCESSO ADMINISTRATIVO
AVALIAÇÃO PERIÓDICA DE DESEMPENHO
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marquei errado porque pensei q estava faltando o "EXCETO".
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Justamente, Iasmin Goulart! A banca é a nossa principal concorrente. Em muitos os casos, não podemos brigar com o inimigo que sempre será mais forte. Temos que ir para o combate com estratégias, a fim de vencer essa batalha.
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rapadura é mole, mas né doce não. cuida!
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Dispõe o art. 41, §1º:
§ 1º O servidor público estável só perderá o cargo:
I - em virtude de sentença judicial transitada em julgado;
II - mediante processo administrativo em que lhe seja assegurada ampla defesa;
III - mediante procedimento de avaliação periódica de desempenho, na forma de lei complementar, assegurada ampla defesa.
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A letra C se não tivesse a letra A que é a mais correta, seria a correta.
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GAB A
LETRA DA LEI:
ART 41 § 1º O servidor público estável só perderá o cargo:
I - em virtude de sentença judicial transitada em julgado;
II - mediante processo administrativo em que lhe seja assegurada ampla defesa;
III - mediante procedimento de avaliação periódica de desempenho, na forma de lei complementar, assegurada ampla defesa.
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então o incompleto p banca é errado já para o cespe o incompleto é certo ...vai entender essas bancas
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Está sendo péssimo para a qualidade do serviço público a não regulamentação do "procedimento de avaliação periódica de desempenho".
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Questão mal feita!!!
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se você errou, você está no caminho certo. segue pra próxima.
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Banca rídicula! Uma questão simples dificultada apenas pela má redação do enunciado. Quase não acerto.
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Art. 41. São estáveis após três anos de efetivo exercício os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público.
§ 1º O servidor público estável só perderá o cargo:
I - em virtude de sentença judicial transitada em julgado;
II - mediante processo administrativo em que lhe seja assegurada ampla defesa;
III - mediante procedimento de avaliação periódica de desempenho, na forma de lei complementar, assegurada ampla defesa.
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VEJO MAIS DE UMA ALTERNATIVA CORRETA
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Nem sempre é o certo ou errado, mas o completo e o incompleto.
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se você errou, está no caminho certo. continue
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tem que procurar o "mais certo". kk
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Para essa banca, o incompleto está errado. Diferente da Cespe.
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Resposta: A...D...E
Segue o jogo kkkkkkk
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Essa questão possui uma alternativa correta e completa, e 4 alternativas que apesar de corretas, estão incompletas:
O servidor público estável só perderá o cargo em quais situações?
A
Em virtude de sentença judicial transitada em julgado. (CERTO)
B
Pelo cometimento de crimes no exercício da função. (mediante sentença judicial transitada em julgado)
C
Por omissão ou excesso no exercício da função. (mediante PAD garantido contraditório e ampla defesa)
D
Mediante processo administrativo. (garantido contraditório e ampla defesa)
E
Mediante procedimento de avaliação periódica de desempenho. (garantido contraditório e ampla defesa)
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O servidor público estável só perderá o cargo em quais situações?
PERDA PESA (PAD, EXCESSO DE DESPESA, SENTENÇA, AVALIAÇÃO PERIÓDICA)
A
Em virtude de sentença judicial transitada em julgado.
I - em virtude de sentença judicial transitada em julgado;
B
Pelo cometimento de crimes no exercício da função.
C
Por omissão ou excesso no exercício da função.
D
Mediante processo administrativo.
II - mediante processo administrativo em que lhe seja assegurada ampla defesa;
E
Mediante procedimento de avaliação periódica de desempenho.
III - mediante procedimento de avaliação periódica de desempenho, na forma de lei complementar, assegurada ampla defesa.
Art. 41. São estáveis após três anos de efetivo exercício os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público.
§ 1º O servidor público estável só perderá o cargo:
I - em virtude de sentença judicial transitada em julgado;
II - mediante processo administrativo em que lhe seja assegurada ampla defesa;
III - mediante procedimento de avaliação periódica de desempenho, na forma de lei complementar, assegurada ampla defesa.
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ao meu ver, questão passível de anulação, pois o enunciado coloca o "só", mas a resposta que a banca entende como correta não é a única possibilidade.
AOCP, onde a questão certa é a menos errada, banca horrível.
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DEUS EM PRIMEIRO 1° LUGAR! --
- FOCO EM SEGUNDO 2° LUGAR! --
DEDICAÇÃO EM TERCEIRO 3°LUGAR! --
- APROVAÇÃO/NOMEAÇÃO EM 4° LUGAR! --
BASTA ACREDITAR EM 5° LUGAR. --
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As alternativas D e E não estão incorretas, mas sim incompletas.
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Alternativas D e E estão incompletas, logo A é o gabarito.
O servidor público estável só perderá o cargo:
- em virtude de sentença judicial transitada em julgado;
- mediante processo administrativo (PAD) em que lhe seja assegurada ampla defesa;
- mediante procedimento de avaliação periódica ( NÃO CONFUNDIR COM ESPECIAL ) de desempenho, na forma de lei complementar, assegurada ampla defesa.
Si vis pacem, para bellum
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Art. 41. São estáveis após três anos de efetivo exercício os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público.
· § 1º O servidor público estável só perderá o cargo:
I - em virtude de sentença judicial transitada em julgado (GABARITO)
II - mediante processo administrativo em que lhe seja assegurada ampla defesa;
III - mediante procedimento de avaliação periódica de desempenho, na forma de lei complementar, assegurada ampla defesa.
GABARITO: A